15/09/2025 11:08

Incluído em pauta o processo para 07/10/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
09/09/2025 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
06/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de TRAY SERVICES TECNOLOGIA LTDA em 05/08/2025
06/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 05/08/2025
06/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 05/08/2025
06/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de WIRECARD BRASIL S.A. em 05/08/2025
06/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 05/08/2025
06/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 05/08/2025
06/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ART BEER BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 05/08/2025
29/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO em 28/07/2025
29/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MIRIAM FERREIRA GOMES em 28/07/2025
29/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ACAO SOCIAL EDMUNDO E OLGA - MANTENEDORA DA CRECHE COMUNITARIA ANJINHO FELIZ em 28/07/2025
29/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAIO DE LUA TELEMARKETING LTDA - EPP em 28/07/2025
25/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP em 24/07/2025
25/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAYPAL DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 24/07/2025
23/07/2025 17:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2025
15/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010127-81.2013.5.01.0068 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: RAIMUNDA BORGES BARBOSA AGRAVADO: RAIO DE LUA TELEMARKETING LTDA - EPP, ACAO SOCIAL EDMUNDO E OLGA - MANTENEDORA DA CRECHE COMUNITARIA ANJINHO FELIZ, MIRIAM FERREIRA GOMES ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.A Desembargadora Maria Aparecida C.

Magalhães acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento e por fundamentação diversa, porquanto ainda não fixado o quanto devido face o recebimento do Alvará no Id 765b44e, a ser deduzido, o que configuraria distinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO
14/07/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) TRAY SERVICES TECNOLOGIA LTDA
14/07/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
14/07/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP
14/07/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
14/07/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) WIRECARD BRASIL S.A.
14/07/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET S.A.
14/07/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) PAYPAL DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
14/07/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A
14/07/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) ART BEER BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
14/07/2025 08:08

Expedido(a) edital a(o) FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO
14/07/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM FERREIRA GOMES
14/07/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) ACAO SOCIAL EDMUNDO E OLGA - MANTENEDORA DA CRECHE COMUNITARIA ANJINHO FELIZ
14/07/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) RAIO DE LUA TELEMARKETING LTDA - EPP
14/07/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDA BORGES BARBOSA
09/07/2025 13:29

Conhecido o recurso de RAIMUNDA BORGES BARBOSA - CPF: *90.***.*64-00 e não provido
11/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2025
10/06/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 16:33

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
30/05/2025 10:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
15/05/2025 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0010127-81.2013.5.01.0068 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 25/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301185200000118180846?instancia=2
25/03/2025 16:01

Distribuído por sorteio
31/07/2017 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/07/2017 00:03

Decorrido o prazo de MIRIAM F. GOMES em 27/07/2017 23:59:59
28/07/2017 00:03

Decorrido o prazo de ACAO SOCIAL EDMUNDO E OLGA - MANTENEDORA DA CRECHE COMUNITARIA ANJINHO FELIZ em 27/07/2017 23:59:59
28/07/2017 00:03

Decorrido o prazo de RAIO DE LUA TELEMARKETING LTDA - EPP em 27/07/2017 23:59:59
28/07/2017 00:00

Decorrido o prazo de RAIMUNDA BORGES BARBOSA em 27/07/2017 23:59:59
19/07/2017 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/07/2017
19/07/2017 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2017 11:16

Conhecido o recurso de RAIMUNDA BORGES BARBOSA - CPF: *90.***.*64-00 e não provido
27/06/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2017
23/06/2017 15:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2017 15:02

Incluído o processo em pauta (11/07/2017, 10:00:00, 4ª Turma - C)
17/04/2017 14:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2017 13:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
04/04/2017 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo