28/08/2025 14:44

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 10:00 Sala 4 em mesa 17-09-2025 ()
25/08/2025 08:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/06/2025
09/06/2025 11:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/06/2025 18:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101522-24.2023.5.01.0483 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ANTONIO JORGE PAMPLONA, MARIA DA GLORIA DE CASTRO HERMES PAMPLONA, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS RECORRIDO: ANTONIO JORGE PAMPLONA, MARIA DA GLORIA DE CASTRO HERMES PAMPLONA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS opostos pelos reclamantes e pela reclamada (ASSOCIAÇÃO PETROBRAS DE SAÚDE - APS) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos reclamantes para deferir a gratuidade de justiça em seu favor, suspendendo a exigibilidade dos honorários que lhe foram impostos e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação.

Pelos reclamantes, falou a Dra.

Heloísa Tourinho (OAB/RJ 59596).Id 080eb5d RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JORGE PAMPLONA
29/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
29/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GLORIA DE CASTRO HERMES PAMPLONA
29/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JORGE PAMPLONA
21/05/2025 15:27

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS - CNPJ: 39.***.***/0001-71 e não provido
21/05/2025 15:27

Conhecido o recurso de MARIA DA GLORIA DE CASTRO HERMES PAMPLONA - CPF: *10.***.*27-00 e provido em parte
21/05/2025 15:27

Conhecido o recurso de ANTONIO JORGE PAMPLONA - CPF: *12.***.*23-04 e provido em parte
20/05/2025 09:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
25/04/2025 14:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2025 14:52

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 14-05-2025 ()
13/02/2025 12:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
13/01/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2024 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo