03/09/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
03/09/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO
03/09/2025 19:34

Não admitido o Recurso de Revista de ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
03/09/2025 19:34

Não admitido o Recurso de Revista de ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO
07/04/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/04/2025 12:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO em 04/04/2025
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/04/2025 11:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/03/2025 11:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP - CNPJ: 20.***.***/0001-42
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
21/03/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO
21/03/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
21/03/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO
13/03/2025 13:25

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
11/03/2025 09:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 15:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
07/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO em 06/03/2025
07/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO em 06/03/2025
24/02/2025 14:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100261-87.2023.5.01.0074 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO, ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP RECORRIDO: ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO, ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP DESTINATÁRIO: ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para determinar a devolução dos descontos efetuados a título de contribuição retributiva e sindical e DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA para excluir a sua condenação ao pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Custas de R$ 13,00 (treze reais), pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO
14/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
14/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO
14/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
14/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO
12/02/2025 12:29

Conhecido o recurso de ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP - CNPJ: 20.***.***/0001-42 e provido em parte
12/02/2025 12:29

Conhecido o recurso de ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO - CPF: *21.***.*59-62 e provido em parte
18/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
17/01/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/01/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
18/12/2024 15:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 09:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
11/09/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo