17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100261-87.2023.5.01.0074 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO, ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP RECORRIDO: ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO, ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP DESTINATÁRIO: ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para determinar a devolução dos descontos efetuados a título de contribuição retributiva e sindical e DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA para excluir a sua condenação ao pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Custas de R$ 13,00 (treze reais), pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
11/09/2024 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2024 18:46

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
28/08/2024 16:43

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO sem efeito suspensivo
28/08/2024 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a INGRID CONTI DE ALMEIDA
27/08/2024 15:58

Juntada a petição de Recurso Adesivo
27/08/2024 15:57

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO
12/08/2024 22:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP sem efeito suspensivo
11/08/2024 16:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO em 09/08/2024
09/08/2024 16:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
28/07/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
28/07/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO
28/07/2024 07:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
15/04/2024 10:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
11/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO em 10/04/2024
02/04/2024 19:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
23/03/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
23/03/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO
23/03/2024 11:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
23/03/2024 11:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO
23/03/2024 11:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO
09/11/2023 18:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
09/11/2023 18:14

Audiência de instrução realizada (09/11/2023 12:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 20:25

Juntada a petição de Impugnação
06/10/2023 14:52

Audiência de instrução designada (09/11/2023 12:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2023 14:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/11/2023 12:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 10:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/11/2023 12:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 13:51

Audiência una por videoconferência realizada (04/10/2023 10:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 16:22

Juntada a petição de Contestação
08/09/2023 17:36

Audiência una por videoconferência designada (04/10/2023 10:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2023 17:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/10/2023 10:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2023 19:43

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 17:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/10/2023 10:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2023 11:03

Audiência una por videoconferência realizada (14/08/2023 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 14:49

Juntada a petição de Contestação
03/08/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 11:39

Audiência una por videoconferência designada (14/08/2023 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 11:39

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (22/05/2023 10:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/04/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
17/04/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ELIAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO
17/04/2023 15:38

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (22/05/2023 10:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
14/04/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
31/03/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo