18/09/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/09/2025 12:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES em 17/09/2025
17/09/2025 13:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/09/2025 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES
03/09/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2025 14:20

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 e não provido
23/06/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
13/06/2025 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES em 06/06/2025
03/06/2025 21:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2025 21:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0011154-76.2015.5.01.0053 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à garantia do juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/05/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES
23/05/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 08:16

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 e não provido
07/04/2025 12:35

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
31/03/2025 13:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0011154-76.2015.5.01.0053 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 13/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031400300407500000117316139?instancia=2
13/03/2025 12:31

Distribuído por dependência/prevenção
15/04/2024 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES em 10/04/2024
11/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/04/2024
11/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/04/2024
11/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES em 10/04/2024
26/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES
25/03/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES
18/03/2024 09:22

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES - CPF: *75.***.*78-00 e não provido
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 09:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 09:56

Incluído em pauta o processo para 11/03/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
21/12/2023 11:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/12/2023 11:07

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROBERTO NORRIS
26/11/2023 16:42

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
26/11/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 19:13

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
24/11/2023 18:49

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
22/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/11/2023
22/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES em 21/11/2023
07/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2023
07/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2023
07/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/11/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES
03/11/2023 08:02

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES - CPF: *75.***.*78-00 e provido
18/10/2023 13:59

Incluído em pauta o processo para 31/10/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Evelyn ()
09/10/2023 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2023 13:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
20/09/2023 10:25

Distribuído por dependência
28/10/2022 08:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES em 26/10/2022
27/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/10/2022
14/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2022
14/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2022
14/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/10/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES
10/10/2022 11:09

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 e não provido
19/09/2022 11:33

Incluído em pauta o processo para 03/10/2022 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Evelyn ()
13/09/2022 18:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2022 18:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/08/2022 17:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/08/2022 11:44

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
09/08/2022 11:23

Alterada a classe processual de Agravo de Petição (1004) para Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001)
05/08/2022 21:05

Convertido o julgamento em diligência
05/08/2022 11:21

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/08/2022 10:46

Distribuído por sorteio
08/03/2022 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES em 25/02/2022
26/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/02/2022
15/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/02/2022
15/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/02/2022
15/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 13:47

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/02/2022 13:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES
14/02/2022 09:09

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 e não provido
21/01/2022 11:14

Incluído em pauta o processo para 07/02/2022 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris ()
13/12/2021 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2021 16:06

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROBERTO NORRIS
13/12/2021 13:23

Distribuído por dependência
21/06/2020 19:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/06/2020
16/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES em 15/06/2020
21/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 10:40

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2020 10:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES
19/05/2020 11:46

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES - CPF: *75.***.*78-00 e não provido
08/05/2020 12:00

Incluído em pauta o processo para 18/05/2020, 10:00:00, 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris ()
16/04/2020 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2020 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/04/2020 23:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2020 23:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
02/03/2020 11:37

Distribuído por sorteio
01/03/2018 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/02/2018 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 08/02/2018 23:59:59
09/02/2018 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA ALVES em 08/02/2018 23:59:59
09/02/2018 00:02

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/02/2018 23:59:59
27/01/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 29/01/2018
27/01/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 17:45

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 e não provido
12/12/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2017
11/12/2017 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2017 14:52

Incluído o processo em pauta (23/01/2018, 10:00:00, 4ª Turma - C)
30/11/2017 14:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2017 14:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
12/07/2017 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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