08/04/2025 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 04/04/2025
28/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
28/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6ed989 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT RO CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 3528cb8.

RO DROGARIAS PACHECO S/A Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, preparo recolhido (custas ids a7cb09d, 509643b e apólice de seguro id1f07047), representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 9e88bdb.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. 26 de março de 2025 RSMFP NITEROI/RJ, 26 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
26/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
26/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
26/03/2025 15:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIAS PACHECO S/A sem efeito suspensivo
26/03/2025 15:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR sem efeito suspensivo
21/03/2025 07:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
19/03/2025 11:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 19:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b4f89a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, ACOLHO os Embargos na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Como não houve alteração no julgado, desnecessária a manifestação da parte contrária. Intimem-se as partes. In albis, registre-se o trânsito em julgado e inicie-se a fase de liquidação. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
07/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
07/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
07/03/2025 10:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
07/03/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
06/03/2025 13:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5225463 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR em face de DROGARIAS PACHECO S/A, para condenar a reclamada, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas/diferenças: FGTS; e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo reclamado.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
21/02/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
21/02/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
21/02/2025 12:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/02/2025 12:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
21/02/2025 12:24

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
18/02/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 13:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
11/02/2025 12:50

Audiência de instrução realizada (11/02/2025 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/01/2025 20:05

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 12:40

Audiência de instrução designada (11/02/2025 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/08/2024 12:40

Audiência una realizada (26/08/2024 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/08/2024 17:35

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 15:27

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
07/05/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
07/05/2024 15:26

Audiência una designada (26/08/2024 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/05/2024 15:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/04/2024 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 19:13

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
22/04/2024 09:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/04/2024 11:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Jurisprudência • Arquivo