23/09/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEDRO
22/09/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
22/09/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/09/2025 12:22

Admitido em parte o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/09/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/09/2025 11:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 18:27

Proferida decisão
04/09/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
31/08/2025 18:40

Encerrada a conclusão
31/08/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
07/08/2025 11:58

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
07/08/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 216c633 proferido nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100826-23.2024.5.01.0266 - 3ª Turma Parte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Parte: Advogado(s): B7 EMPREENDIMENTOS LTDA LARISSA BUSTAMANTE LIMA (RJ207078) LEONARDO SALUSTIANO DE SOUZA (RJ185351) Parte: Advogado(s): CARLOS ALBERTO PEDRO TIAGO DA SILVA CONTILHO (RJ183159) Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Visto etc.

Verifica-se no presente feito aparente descompasso entre o que restou decidido pela Egrégia Turma e a tese fixada pelo Excelso Supremo Tribunal Federal (Tema 1.118), com foro de repercussão geral.

A propósito dessa constatação, parece oportuno destacar a manifestação do Colendo Tribunal Superior do Trabalho estampada no OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 23/2025, de 23 de maio de 2025, segundo o qual, in verbis: "serão remetidos aos Tribunais Regionais do Trabalho os processos que tenham decisões em desacordo com as teses fixadas de maneira vinculante por este Tribunal Superior do Trabalho". E, ainda, o teor da RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TST.CSJT.CGJT Nº 27, de 04 de junho de 2025, segundo a qual, em face de alegações de contrariedade a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal e decisão em IRR/RG, deve-se adotar o seguinte procedimento: "Caso tenha razão, voltar à Turma regional para exercer juízo de retratação." Diante deste contexto e a teor dos artigos 926, 927, III, 1030, II, e 1040, II, todos do CPC devolva-se o feito à Egrégia Turma Julgadora para as providências que entender cabíveis.

Após, voltem conclusos. (bfcl)/dcarc RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO PEDRO - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
01/08/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/08/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
01/08/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEDRO
01/08/2025 11:56

Convertido o julgamento em diligência
30/07/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 16:20

Encerrada a conclusão
24/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 14:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/07/2025
14/07/2025 06:25

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - ERJ)
02/07/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100826-23.2024.5.01.0266 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CARLOS ALBERTO PEDRO, B7 EMPREENDIMENTOS LTDA VFS Tomar ciência da decisão de id23ae2ab : "… por unanimidade, conhecer do recurso do ente público, exceto quanto ao tema do Contrato de empreitada, por inovação recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator, que integra este dispositivo para todos os fins.

Havendo o interesse em conciliar, copie e cole o link https://bit.ly/43FbDn7 no seu navegador, encaminhando o processo ao Cejusc.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO PEDRO
27/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
27/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEDRO
27/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 10:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
06/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 05/06/2025
02/06/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 14:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 14:56

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
05/05/2025 09:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 12:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
28/04/2025 08:49

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
28/04/2025 08:46

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
07/04/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/04/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:33

Determinada a requisição de informações
07/04/2025 09:33

Convertido o julgamento em diligência
04/04/2025 23:41

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
04/04/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo