12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a23955 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, libere-se à Petrobrás os seus depósitos recursais, com respectiva exclusão da empresa do polo passivo, conforme sentença/acórdão. Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AMARILDO MARTINS MASSENA
10/02/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/02/2025 23:53

Recebidos os autos para prosseguir
22/10/2020 15:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de MAINCRANE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 01/10/2020
01/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de AMARILDO MARTINS MASSENA em 30/09/2020
21/09/2020 11:44

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA DE AIRR)
18/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MAINCRANE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
17/09/2020 10:11

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO MARTINS MASSENA
03/10/2018 14:08

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2018 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 15:59

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
13/06/2018 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2018 23:59:59
11/06/2018 09:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/05/2018 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2018
30/05/2018 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2018 16:04

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
03/04/2018 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
01/03/2018 00:06

Decorrido o prazo de MAINCRANE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 28/02/2018 23:59:59
01/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de AMARILDO MARTINS MASSENA em 28/02/2018 23:59:59
01/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/02/2018 23:59:59
16/02/2018 00:16

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/02/2018
16/02/2018 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017 13:17

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
01/11/2017 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/11/2017
30/10/2017 16:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2017 16:00

Incluído o processo em pauta (28/11/2017, 14:00:00, ST6 GERAL 28.11.17)
21/09/2017 17:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2017 17:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
24/08/2017 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2017

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo