TRT1 - 0101480-05.2024.5.01.0009

1ª instância - Rio de Janeiro - 9ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB: 222297/RJ

CPF *49.***.*83-09

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/03/2025 10:52

Arquivados os autos definitivamente
10/03/2025 10:52

Transitado em julgado em 07/03/2025
08/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de LUCIANO VIANA DA SILVA em 07/03/2025
18/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 798edd9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Partes identificadas acima.

Intimado o(a) reclamante a emendar a inicial, quedou-se inerte.

No processo do trabalho não resta dúvida que a declaração de inépcia ex officio tem conotação diversa da esfera civil, de modo que o processo trabalhista é voltado à informalidade e celeridade, mas não se pode, de modo algum, abstrair-se o fundamento jurídico das pretensões, ou seja, a causa de pedir dos pleitos formulados, notadamente quando o demandante, encontra-se assistido por procurador regularmente constituído, como é o caso dos presentes autos.

Destaca-se que tal posicionamento não se reveste de rigor excessivo, e, pois, injustificado, especialmente em face dos princípios norteadores do Direito Processual do Trabalho.

Repito que a parte Reclamante encontra-se assistida por profissional do Direito.

Ademais, se o Juízo se encontra submetido aos rigores do art. 489 do CPC, tido como aplicável a esta Especializada por força da IN 39/TST, nada mais normal e razoável que a petição inicial, quando subscrita por advogado, contenha os requisitos previstos no Código de Processo Civil.

Intimada a parte autos na forma do artigo 321, CPC, deixou seu prazo transcorrer "in albis" acarretando a extinção do processo, com base no art. 485, I c/c o art. 330, § 1º, I, todos do vigente Código de Processo Civil Brasileiro, de aplicação subsidiária, por força do art. 769 consolidado.

Custas pela parte autora de cujo pagamento fica isenta.

Intime-se.

Decorrido "in albis " o prazo recursal, ao arquivo definitivo. TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO VIANA DA SILVA
17/02/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO VIANA DA SILVA
17/02/2025 13:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.547,03
17/02/2025 13:45

Indeferida a petição inicial
17/02/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO VIANA DA SILVA em 13/02/2025
17/12/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO VIANA DA SILVA
16/12/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/12/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo