10/02/2023 17:48

Baixa Definitiva
10/02/2023 17:48

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
10/02/2023 17:48

Transitado em Julgado em 10.02.2023
05/12/2022 07:00

Publicado despacho em 05.12.2022.
02/12/2022 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
02/12/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
08/11/2022 10:53

Conclusos para despacho
27/04/2022 07:00

Publicado despacho em 27.04.2022.
25/04/2022 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2021 18:22

Conclusos para despacho
08/04/2011 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2010 07:00

Publicado despacho em 19.02.2010.
18/02/2010 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 606
05/02/2010 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2009 12:33

Conclusos para decisão
09/03/2009 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2009 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/02/2009 17:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
11/02/2009 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2009 18:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/02/2009 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2008 10:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
05/12/2008 07:00

Publicado acórdão em 05.12.2008.
26/11/2008 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2008 13:20

Inclusão em Pauta
24/11/2008 13:20

Inclusão em Pauta
22/10/2008 16:35

Conclusos para julgamento
22/10/2008 09:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
10/10/2008 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2008 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2008 16:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
06/10/2008 07:00

Publicado acórdão em 06.10.2008.
24/09/2008 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
18/09/2008 09:00

Inclusão em Pauta
10/09/2008 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2007 19:03

Conclusos para julgamento
27/06/2007 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2007 13:04

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/03/2007 08:45

Distribuído por sorteio
16/03/2007 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2007 17:34

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2007

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00