19/11/2024 06:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
13/11/2024 07:00

Publicado despacho em 13.11.2024.
12/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 07:00

Publicado despacho em 04.12.2023.
01/12/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
30/11/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2023 13:10

Conclusos para despacho
09/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2023 14:09

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 02.06.2023.
31/05/2023 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
19/05/2023 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.05.2023.
16/05/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2022 10:26

Conclusos para julgamento
13/12/2022 08:19

Distribuído por sorteio
05/12/2022 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2022 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2022 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2022 10:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo