19/09/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 17:23

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO ODONTOLOGICO GONCALVES FONTES LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 499607e proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT Vistos etc. 1.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade. 2.

Intime-se a parte contrária a contrarrazoar o R.O. de ID. a4506d3, no prazo de 08 dias; 3.

Vindo as contrarrazões ou decorrido em branco subam ao E.

TRT, com homenagens; EGC SAO JOAO DE MERITI/RJ, 09 de setembro de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO ODONTOLOGICO GONCALVES FONTES LTDA
09/09/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO GONCALVES FONTES LTDA
09/09/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DONATO DE SOUZA SOBRINHO
09/09/2025 10:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAQUEL DONATO DE SOUZA SOBRINHO sem efeito suspensivo
09/09/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
08/09/2025 17:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 12:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06d451e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os protestos da parte autora pelo indeferimento do depoimento pessoal da reclamada e os protestos da parte reclamada quanto à contradita das testemunhas.

Rejeito, ainda, a preliminar de limitação da condenação aos valores atribuídos à causa.

Acolho a prejudicial de mérito de prescrição bienal da ação para declarar prescritos todos os direitos postulados por RAQUEL DONATO DE SOUZA SOBRINHO em face de CENTRO ODONTOLOGICO GONCALVES FONTES LTDA. na presente reclamação trabalhista, com fulcro no artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, extinguindo o pedido com resolução do mérito, com fundamento no inciso II do artigo 487 do CPC.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos da reclamada, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme artigo 791-A da CLT.

Em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita à reclamante, a exigibilidade da referida verba fica suspensa pelo prazo de dois anos, conforme artigo 791-A, § 4º, da CLT.

Custas processuais, calculadas à base de 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído à causa (R$ 122.878,26), no importe de R$ 2.457,57 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), a cargo da reclamante, dispensadas em razão da gratuidade de justiça concedida.

Intimem-se as partes.

Nada mais. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO ODONTOLOGICO GONCALVES FONTES LTDA
26/08/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO GONCALVES FONTES LTDA
26/08/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DONATO DE SOUZA SOBRINHO
26/08/2025 09:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.457,57
26/08/2025 09:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAQUEL DONATO DE SOUZA SOBRINHO
26/08/2025 09:33

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL DONATO DE SOUZA SOBRINHO
01/08/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
31/07/2025 15:53

Juntada a petição de Razões Finais
30/07/2025 16:52

Juntada a petição de Razões Finais
24/07/2025 12:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/07/2025 09:05 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
23/07/2025 13:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/07/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 17:34

Juntada a petição de Réplica
15/04/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 14:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/07/2025 09:05 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
10/04/2025 14:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/04/2025 14:05 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
10/04/2025 12:53

Juntada a petição de Contestação
10/04/2025 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 16:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI 0100087-42.2025.5.01.0322 : RAQUEL DONATO DE SOUZA SOBRINHO : CENTRO ODONTOLOGICO GONCALVES FONTES LTDA AUDIÊNCIA DA SALA PRINCIPAL DESTINATÁRIO(S): RAQUEL DONATO DE SOUZA SOBRINHO Fica o destinatário acima NOTIFICADO para comparecer à audiência de conciliação no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e Hora: 10/04/2025 14:05 Tipo de Audiência: Inicial por videoconferência, telepresencial (ferramenta Zoom) Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*42.***.*88-89 ID da reunião: 842 1988 8189 Endereço do fórum: AVENIDA DOUTOR CELSO JOSÉ DE CARVALHO, S/N, 1º ANDAR, PARQUE BARÃO DO RIO BRANCO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, OBS.: (1) Informem as partes, em 5 dias, se pretendem a conversão da demanda para o modo 100% digital, valendo o silêncio como concordância, cientes de que as notificações serão realizadas através de DEJT e endereço eletrônico; (2) A audiência será realizada TELEPRESENCIALMENTE; (3) na impossibilidade de participação na audiência telepresencial, peticionar ao Juízo, fundamentando a razão do impedimento; (4) as partes deverão comparecer a audiência e prestar depoimento pessoal, sob pena de revelia e/ou confissão; (5) as partes deverão atentar-se quanto aos convites das suas respectivas testemunhas, observando-se os termos do art. 455, do CPC e art. 852-H, §2º, da CLT, nos casos de audiência de instrução e audiência UNA; (6) Fica facultado às partes e testemunhas o comparecimento à sala de audiência localizada no Fórum ou telepresencialmente através do link acima indicado.

ATENÇÃO: (1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; (2) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico; (3) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, com "login" e senha para acesso ao sistema; (4) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ; (5) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; (6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; (7) TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

JACKSON GALVÃO BATISTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL DONATO DE SOUZA SOBRINHO
26/02/2025 10:18

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO GONCALVES FONTES LTDA
26/02/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DONATO DE SOUZA SOBRINHO
26/02/2025 10:17

Audiência inicial por videoconferência designada (10/04/2025 14:05 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
24/02/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DONATO DE SOUZA SOBRINHO
04/02/2025 07:47

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
04/02/2025 07:42

Audiência inicial cancelada (18/03/2025 13:50 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
30/01/2025 21:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 21:02

Audiência inicial designada (18/03/2025 13:50 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
30/01/2025 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo