10/06/2025 03:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/06/2025 20:34

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 20:32

Juntada a petição de Contraminuta
29/05/2025 10:51

Juntada a petição de Contraminuta
26/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9e54d5 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
23/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA MARIA REBOUCAS DE AMORIM
23/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/05/2025 09:39

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário (ID: 3489e36) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/02/2025 21:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/02/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 19:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
14/02/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3038133 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ROSANA MARIA REBOUÇAS DE AMORIM 2. ITAÚ UNIBANCO S.A.

Recorrido(a)(s): 1. ITAÚ UNIBANCO S.A. 2. ROSANA MARIA REBOUÇAS DE AMORIM Recurso de: ROSANA MARIA REBOUÇAS DE AMORIM PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. ddaecdd1a, dbb72 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração/Readmissão ou Indenização / Estabilidade Acidentária Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso I, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 8213/1991, artigo 93, caput; artigo 93, §1º; Código Civil, artigo 442.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: ITAÚ UNIBANCO S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. b649cfa).

Satisfeito o preparo (Id. 5db1904, b100f14).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Juros DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Correção Monetária Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, caput; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LV; artigo 5º, inciso LXXVIII; artigo 102, inciso I, alínea 'a'; artigo 102, §2º, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 13105/2015, artigo 927, inciso I. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Com efeito, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. jltv/2661/10684 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
13/02/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/02/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA MARIA REBOUCAS DE AMORIM
13/02/2025 18:12

Não admitido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO S.A.
13/02/2025 18:12

Não admitido o Recurso de Revista de ROSANA MARIA REBOUCAS DE AMORIM
27/01/2025 19:49

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 10:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/01/2025 22:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/01/2025 16:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 08:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
16/12/2024 08:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROSANA MARIA REBOUCAS DE AMORIM - CPF: *04.***.*74-34
16/12/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/12/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA MARIA REBOUCAS DE AMORIM
06/12/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
23/11/2024 12:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/11/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
19/11/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/11/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA MARIA REBOUCAS DE AMORIM
08/11/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 21:43

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
05/11/2024 21:43

Encerrada a conclusão
01/11/2024 18:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
31/10/2024 18:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2024 14:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA MARIA REBOUCAS DE AMORIM
16/10/2024 14:13

Conhecido o recurso de ROSANA MARIA REBOUCAS DE AMORIM - CPF: *04.***.*74-34 e provido
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
01/10/2024 18:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/10/2024 18:25

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
11/09/2024 20:30

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
07/09/2024 08:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/08/2024 15:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
14/08/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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