28/03/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de BOSQUE MEDICAL CENTER LTDA em 24/03/2025
24/03/2025 11:13

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 488e16e proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamante e reclamada) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BOSQUE MEDICAL CENTER LTDA
10/03/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) BOSQUE MEDICAL CENTER LTDA
10/03/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO
10/03/2025 13:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. sem efeito suspensivo
10/03/2025 08:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
08/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de BOSQUE MEDICAL CENTER LTDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO em 07/03/2025
05/03/2025 17:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a52d88 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO em face de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

E BOSQUE MEDICAL CENTER, para condená-los, sendo a 2ª ré de forma subsidiária, ao pagamento de: - diferenças de adicional de insalubridade e reflexos; - intervalo intrajornada; - honorários advocatícios ao patrono da autora fixados em 10%.

Autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de evitar o enriquecimento ilícito.

Na forma do que foi decidido nas ADCs nº 58 e 59, e nas ADIs nº 5867 e 6021, em que se deu interpretação conforme à Constituição da República dos artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017, deverá ser aplicado o IPCA-E entre o primeiro dia útil do mês subsequente ao vencimento de cada verba deferida (Súmula nº 381 do C.TST) até o ajuizamento, e a partir desta data, deve ser utilizada a SELIC, aplicando-se o artigo 240, §1º do CPC para o período entre o ajuizamento e a citação da parte ré.

Ressalta-se que nada foi afirmado em relação ao artigo 39, §1º, da Lei nº 8.177/91, mas a SELIC, em tese, já absorve os juros de mora, razão pela qual não serão computados em separado.

Deverá o reclamado comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, na forma da Lei 8620/93, art. 43 e §§ da Lei 8.212/90 e do Provimento 01/96 da Corregedoria-Geral do C.

TST.

Autoriza-se a dedução da cota previdenciária – cota do empregado – e do IRRF, na forma da IN 1.558/2015, sendo certo que não cabe Imposto de Renda sobre juros, conforme OJ 400 da SBDI-1 do C.

TST.

Eis que o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 20.000,00, desnecessária a remessa dos autos à União Federal, conforme a Portaria 582/2013 do MF. Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se as verbas da condenação como parcelas indenizatórias: diferenças de férias + 1/3 e FGTS+40% e intervalo intrajornada.

Custas de R$ 600,00 pelo réu, sobre o valor da condenação ora arbitrado de R$ 30.000,00.

Intimem-se as partes.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO
17/02/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) BOSQUE MEDICAL CENTER LTDA
17/02/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
17/02/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO
17/02/2025 13:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
17/02/2025 13:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO
17/02/2025 13:48

Concedida a gratuidade da justiça a MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO
29/01/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
28/01/2025 19:03

Audiência de instrução realizada (28/01/2025 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de BOSQUE MEDICAL CENTER LTDA em 11/10/2024
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 11/10/2024
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO em 11/10/2024
10/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de BOSQUE MEDICAL CENTER LTDA em 09/10/2024
10/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 09/10/2024
10/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO em 09/10/2024
04/10/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
03/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) BOSQUE MEDICAL CENTER LTDA
02/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
02/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO
02/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) BOSQUE MEDICAL CENTER LTDA
02/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
02/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO
02/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) BOSQUE MEDICAL CENTER LTDA
02/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
02/10/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO
02/10/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/10/2024 08:23

Audiência de instrução designada (28/01/2025 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 08:23

Audiência de instrução cancelada (29/01/2025 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) BOSQUE MEDICAL CENTER LTDA
27/09/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
27/09/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO
27/09/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO
27/09/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) BOSQUE MEDICAL CENTER LTDA
27/09/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
27/09/2024 13:03

Audiência de instrução designada (29/01/2025 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/09/2024 09:12

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
11/09/2024 18:57

Juntada a petição de Impugnação
11/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 10/09/2024
10/09/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) BOSQUE MEDICAL CENTER LTDA
26/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
26/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO
16/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 15/08/2024
09/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de BOSQUE MEDICAL CENTER LTDA em 08/08/2024
09/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO em 08/08/2024
08/08/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
08/08/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/08/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
31/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 30/07/2024
30/07/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
30/07/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) BOSQUE MEDICAL CENTER LTDA
30/07/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
30/07/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO
30/07/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
03/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de BOSQUE MEDICAL CENTER LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO em 02/07/2024
29/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 28/06/2024
28/06/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
28/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 27/06/2024
22/06/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
21/06/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) BOSQUE MEDICAL CENTER LTDA
21/06/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
21/06/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO
21/06/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/06/2024 11:57

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
20/06/2024 11:56

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO
20/06/2024 11:56

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
20/06/2024 11:55

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
20/06/2024 11:55

Expedido(a) notificação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
10/06/2024 17:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/06/2024 15:17

Juntada a petição de Réplica
07/06/2024 13:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/06/2024 16:50

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/05/2024 09:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/05/2024 13:30

Audiência una realizada (17/05/2024 09:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 16:04

Juntada a petição de Contestação
15/05/2024 16:59

Juntada a petição de Contestação
14/05/2024 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
08/04/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO
08/04/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/04/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO
01/04/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO
01/04/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
01/04/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
01/04/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) BOSQUE MEDICAL CENTER LTDA
01/04/2024 11:30

Audiência una designada (17/05/2024 09:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo