26/07/2025 21:14

Arquivados os autos definitivamente
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA AMARAL em 25/07/2025
18/07/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA AMARAL
16/07/2025 10:51

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.190,13)
16/07/2025 09:51

Expedido(a) alvará a(o) FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA AMARAL em 01/07/2025
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA em 01/07/2025
27/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA AMARAL em 26/06/2025
27/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA em 26/06/2025
23/06/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA AMARAL
18/06/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA
18/06/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 21:31

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA AMARAL
13/06/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA
13/06/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/05/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 07:31

Expedido(a) intimação a(o) FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA
13/05/2025 16:34

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA AMARAL em 12/05/2025
13/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA em 12/05/2025
28/04/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA AMARAL
25/04/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA
25/04/2025 09:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 83,80
25/04/2025 09:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/04/2025 06:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA em 14/04/2025
08/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA AMARAL em 07/03/2025
21/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e6ef20 proferido nos autos.

DECISÃO Trata-se de consignação em pagamento ajuizada por FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA em face de Espólio de RAFAEL SILVA AMARAL. No id 0024f36, protocolado em 02/10/2024, JÉSSICA PAIXÃO GOULART (cônjuge e pensionista) e HEITOR PAIXÃO AMARAL, representado por Jéssica vieram aos autos requerer a habilitação dos herdeiros de RAFAEL SILVA AMARAL, com pagamento de 50% dos valores à viúva e o rateio do restante entre os demais sucessores e herdeiros necessários. Embora a petição esteja em nome do Espólio de RAFAEL SILVA AMARAL e inclua, também, RAVI AMARAL DA FONSECA, ARTHUR MIGUEL FERREIRA AMARAL e ESTHER FERREIRA AMARAL, apenas JÉSSICA e HEITOR conferindo poderes ao advogado peticionante (id b9bb5b6, 24f3c52).

Realizada audiência, nenhuma das partes compareceu (id 727abf6).

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Inicialmente, esclareço que a senhora JÉSSICA PAIXÃO GOULART teve sua pensão por morte cessada em 24/10/2024 (id 658a369).

Ademais, não comprovou ser inventariante do trabalhador falecido.

Em consulta ao sistema PrevJud, constatei que há três pensionistas com benefício ativo, entre os quais não se inclui HEITOR PAIXÃO AMARAL: Para que haja o regular processamento da ação, faz-se necessária a intimação de RAVI AMARAL DA FONSECA, ARTHUR MIGUEL FERREIRA AMARAL e ESTHER FERREIRA AMARAL.

Ante o exposto, determino que o consignante e a senhora JÉSSICA PAIXÃO GOULART sejam intimados para darem andamento ao processo.

Caso requerida a notificação de RAVI AMARAL DA FONSECA, ARTHUR MIGUEL FERREIRA AMARAL e ESTHER FERREIRA AMARAL, a Secretaria deverá designar nova audiência e realizar as intimações necessárias.

Caso transcorrido o prazo de 30 dias sem que o consignante dê andamento ao processo, venham os autos conclusos para extinção sem resolução do mérito.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SILVA AMARAL
20/02/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA AMARAL
20/02/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA
20/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
18/02/2025 10:52

Audiência una realizada (18/02/2025 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 08:05

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SILVA AMARAL
18/09/2024 08:05

Expedido(a) notificação a(o) FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA
18/09/2024 07:57

Expedido(a) notificação a(o) FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA
18/09/2024 07:56

Expedido(a) notificação a(o) FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA
30/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA em 29/08/2024
22/08/2024 07:32

Audiência una designada (18/02/2025 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 05:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA
20/08/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
15/08/2024 08:14

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA
12/08/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
09/08/2024 18:08

Encerrada a conclusão
23/07/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
23/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA em 22/07/2024
06/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA
05/07/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/07/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo