04/07/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 00:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro em 26/06/2025
15/06/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 09:59

Expedido(a) ofício a(o) 75A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:24

Registrada a inclusão de dados de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/04/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/04/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de CAMILA DE CARVALHO RIBEIRO em 02/04/2025
27/03/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO RIBEIRO
20/03/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/03/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 14:14

Iniciada a execução
28/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2025
28/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de CAMILA DE CARVALHO RIBEIRO em 27/02/2025
27/02/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4756dbe proferida nos autos.

Vistos etc.

PROCEDA A SECRETARIA A EXCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DO POLO PASSIVO, ANTE A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS, CONFORME SENTENÇA ID. 10deec8.

HOMOLOGO os cálculos de atualização elaborados pela contadoria do juízo, fixando a condenação nos seguintes valores atualizados até 21/02/2025: Reclamante - R$ 13.069,04 INSS - R$ 902,52 Honorários Advocatícios – R$ 665,68 TOTAL - R$ 14.637,24 Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.

Em caso de não pagamento, inclua-se a ré no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas após o prazo legal. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão, deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT.

Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos.

Em caso de inadimplemento pela ré, intime-se a parte autora para dar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se provisoriamente os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO RIBEIRO
21/02/2025 12:38

Homologada a liquidação
21/02/2025 08:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/01/2025 20:42

Juntada a petição de Contrarrazões
28/01/2025 17:50

Juntada a petição de Impugnação
28/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025
18/01/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/10/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
20/10/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO RIBEIRO
20/10/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/10/2024 15:01

Iniciada a liquidação
18/10/2024 15:01

Transitado em julgado em 16/10/2024
17/10/2024 15:22

Recebidos os autos para prosseguir
06/06/2024 18:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/06/2024
28/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de CAMILA DE CARVALHO RIBEIRO em 27/05/2024
22/05/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
16/05/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/05/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO RIBEIRO
16/05/2024 23:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
16/05/2024 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/05/2024 22:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
03/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
01/05/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/05/2024 22:36

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/05/2024 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
01/05/2024 15:08

Encerrada a conclusão
29/04/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de CAMILA DE CARVALHO RIBEIRO em 18/04/2024
06/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO RIBEIRO
14/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/03/2024
02/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de CAMILA DE CARVALHO RIBEIRO em 01/03/2024
01/03/2024 22:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
16/02/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/02/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/02/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO RIBEIRO
16/02/2024 22:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/02/2024 22:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CAMILA DE CARVALHO RIBEIRO
08/02/2024 13:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/02/2024 15:56

Audiência de instrução realizada (06/02/2024 10:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2024 12:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MRJ)
27/12/2023 01:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 320,00
27/12/2023 01:10

Homologada a Transação
27/12/2023 01:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/12/2023 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
16/12/2023 21:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/12/2023 21:23

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2023 21:23

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO RIBEIRO
16/12/2023 21:19

Audiência de instrução designada (06/02/2024 10:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 22:33

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 06:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/11/2023 13:34

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de CAMILA DE CARVALHO RIBEIRO em 14/11/2023
24/08/2023 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO RIBEIRO
24/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO em 23/08/2023
24/07/2023 17:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2023 06:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2023 06:17

Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
11/07/2023 22:29

Expedido(a) ofício a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
03/07/2023 15:16

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 00:19

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2023 23:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/06/2023 11:57

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
12/06/2023 11:56

Encerrada a conclusão
12/06/2023 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/06/2023 14:06

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO RIBEIRO
31/03/2023 00:20

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 16:36

Audiência de instrução realizada (29/03/2023 11:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/01/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/01/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO RIBEIRO
01/05/2022 21:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação OPJ)
28/03/2022 11:33

Juntada a petição de Manifestação (Informação do link)
09/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/02/2022
05/02/2022 15:34

Audiência de instrução designada (29/03/2023 11:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2021
16/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de CAMILA DE CARVALHO RIBEIRO em 15/12/2021
14/12/2021 19:36

Juntada a petição de Manifestação (Provas a Produzir)
02/12/2021 09:44

Juntada a petição de Manifestação (Resposta a intimação)
30/11/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 22:37

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/11/2021 22:37

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO RIBEIRO
26/11/2021 22:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/11/2021 22:35

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/11/2021
22/11/2021 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/11/2021 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazão contestação RECLAMADA 2)
11/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de CAMILA DE CARVALHO RIBEIRO em 10/11/2021
05/11/2021 13:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
18/10/2021 11:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazão contestação)
16/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/10/2021
13/10/2021 22:13

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de Provas )
13/10/2021 22:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/10/2021 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
15/09/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/09/2021 16:30

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/09/2021 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE CARVALHO RIBEIRO
11/09/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/09/2021 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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