TRT1 - 0100741-62.2017.5.01.0531
1ª instância - Teresopolis - 1ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 14:40
Arquivados os autos definitivamente
-
24/06/2025 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 09:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
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24/06/2025 00:22
Decorrido o prazo de JOSE EMIDIO FERNANDES JUNIOR em 23/06/2025
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24/06/2025 00:22
Decorrido o prazo de MATA ATLANTICA DE TERESOPOLIS MINERADORA LTDA em 23/06/2025
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24/06/2025 00:22
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 23/06/2025
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10/06/2025 08:35
Expedido(a) ofício a(o) GERSON MARQUES
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10/06/2025 07:15
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
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10/06/2025 07:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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10/06/2025 07:15
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
-
10/06/2025 07:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
-
09/06/2025 10:33
Expedido(a) intimação a(o) JOSE EMIDIO FERNANDES JUNIOR
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09/06/2025 10:33
Expedido(a) intimação a(o) MATA ATLANTICA DE TERESOPOLIS MINERADORA LTDA
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09/06/2025 10:33
Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARQUES
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09/06/2025 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 08:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
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06/06/2025 18:53
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
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06/06/2025 15:16
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
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06/06/2025 09:18
Juntada a petição de Manifestação
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05/06/2025 05:30
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
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05/06/2025 05:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
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04/06/2025 14:53
Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARQUES
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04/06/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 05:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
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30/05/2025 06:01
Encerrada a conclusão
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30/05/2025 06:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
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29/05/2025 15:58
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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28/05/2025 15:55
Juntada a petição de Manifestação
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26/05/2025 08:35
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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21/05/2025 11:37
Expedido(a) mandado a(o) GERSON MARQUES
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21/05/2025 08:58
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 10:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
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08/05/2025 00:13
Decorrido o prazo de NELSON RENATO LEAL MIRANDA em 07/05/2025
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03/05/2025 00:10
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 02/05/2025
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22/04/2025 09:51
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
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22/04/2025 09:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
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15/04/2025 10:58
Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARQUES
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15/04/2025 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 09:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
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15/04/2025 08:33
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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14/04/2025 11:15
Expedido(a) intimação a(o) NELSON RENATO LEAL MIRANDA
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14/04/2025 09:19
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2025 19:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
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12/04/2025 00:36
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 11/04/2025
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03/04/2025 06:56
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
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03/04/2025 06:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
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02/04/2025 08:42
Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARQUES
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01/04/2025 15:00
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.464,48)
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25/03/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2025 06:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
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14/03/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 09:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
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13/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de JOSE EMIDIO FERNANDES JUNIOR em 12/03/2025
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13/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de MATA ATLANTICA DE TERESOPOLIS MINERADORA LTDA em 12/03/2025
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13/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 12/03/2025
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21/02/2025 07:07
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
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21/02/2025 07:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
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21/02/2025 07:07
Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
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21/02/2025 07:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
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21/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45b0eb8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: I.
Relatório Trata-se de execução frustrada, na qual a parte exequente não obteve êxito em ver seu crédito satisfeito.
Após realizadas diversas tentativas executórias satisfativas, todas restaram infrutíferas.
Intimado o exequente para apresentar meios efetivos ao prosseguimento da execução, permaneceu inerte.
O feito fora remetido ao arquivo provisório por dois anos, mantendo-se o exequente estático . É o relatório.
II.
Fundamentação A reforma trabalhista (Lei 11.467/11) pôs fim a eventuais discussões acerca da aplicabilidade da prescrição intercorrente, encampando o entendimento da Súmula 150 do STF no sentido que “prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação”.
O entendimento consubstanciado no art. 11-A da CLT prevê: Art. 11-A.
Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. Desta feita, desde o ingresso em vigor da Lei 11.467/11, havendo inércia do reclamante, no curso da execução trabalhista, por mais de dois anos, o juiz poderá reconhecer a prescrição intercorrente do crédito trabalhista, inclusive de ofício, incidindo, então, art. 924, V, do CPC, aplicável subsidiariamente por força do art. 15 do CPC e art. 769 da CLT.
No caso, o autor não possui direito adquirido a executar os seus créditos eternamente, mas apenas uma expectativa de tal direito.
Tornar-se-ia inócuo o instituto da prescrição intercorrente se cada petição inoperante fosse causa suspensiva ou interruptiva, o que faria o art.11-A da CLT letra morta.
O processo não pode perenizar-se e, apesar de o autor ter tentado dar prosseguimento à execução, não houve efetividade e sequer causas suspensivas.
Diante do exposto, considerando que o feito encontra-se paralisado, sem impulsão pelo exequente, há mais de dois anos, conclui-se que a pretensão executória foi alcançada pela prescrição intercorrente, a teor do que dispõe o art. 11, inciso II, da CLT, interpretado em consonância com as Súmulas de números 150 e 327 do STF, impondo-se a decretação da extinção da execução, por sentença, com base no art. 925 do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho.
III.
Dispositivo ANTE O EXPOSTO, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 11-A da CLT e art. 924, V do CPC, conforme a fundamentação supra.
Intimem-se as partes para ciência desta decisão.
Após, sem novas manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.
CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERSON MARQUES -
20/02/2025 14:28
Expedido(a) intimação a(o) JOSE EMIDIO FERNANDES JUNIOR
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20/02/2025 14:28
Expedido(a) intimação a(o) MATA ATLANTICA DE TERESOPOLIS MINERADORA LTDA
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20/02/2025 14:28
Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARQUES
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20/02/2025 14:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
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20/02/2025 13:02
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
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20/02/2025 13:02
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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20/02/2025 13:02
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
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27/07/2024 18:23
Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
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27/07/2024 18:23
Desarquivados os autos
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09/07/2024 17:14
Arquivados os autos provisoriamente
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09/07/2024 17:14
Encerrada a conclusão
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09/07/2024 17:12
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
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09/07/2024 17:12
Desarquivados os autos
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03/02/2023 09:59
Arquivados os autos provisoriamente
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03/02/2023 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2023 09:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
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03/02/2023 00:04
Decorrido o prazo de MATA ATLANTICA DE TERESOPOLIS MINERADORA LTDA em 02/02/2023
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03/02/2023 00:04
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 02/02/2023
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08/12/2022 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
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08/12/2022 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/12/2022 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
-
08/12/2022 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2022 11:24
Expedido(a) intimação a(o) MATA ATLANTICA DE TERESOPOLIS MINERADORA LTDA
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07/12/2022 11:24
Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARQUES
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07/12/2022 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2022 10:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
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07/12/2022 00:11
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 06/12/2022
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18/11/2022 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
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18/11/2022 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2022 23:42
Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARQUES
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16/11/2022 23:41
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2022 08:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
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15/11/2022 10:56
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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08/11/2022 00:14
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 07/11/2022
-
07/11/2022 14:19
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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26/10/2022 16:35
Juntada a petição de Manifestação
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26/10/2022 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
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26/10/2022 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/10/2022 11:31
Expedido(a) mandado a(o) EDILMA ALVES CARNEIRO DE OLIVEIRA
-
24/10/2022 19:55
Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARQUES
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24/10/2022 19:54
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2022 12:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
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12/08/2022 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2022 14:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
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11/08/2022 14:51
Encerrada a conclusão
-
11/08/2022 14:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
-
11/08/2022 14:51
Desarquivados os autos
-
24/11/2021 18:13
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (prosseguimento da execução)
-
01/10/2020 09:15
Arquivados os autos provisoriamente
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01/10/2020 00:01
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 30/09/2020
-
18/08/2020 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
-
18/08/2020 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/08/2020 11:35
Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARQUES
-
17/08/2020 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2020 02:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
-
15/08/2020 00:04
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 14/08/2020
-
29/07/2020 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2020
-
29/07/2020 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/07/2020 09:41
Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARQUES
-
28/07/2020 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2020 04:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
-
24/07/2020 08:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
-
24/07/2020 08:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
-
23/07/2020 00:06
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 22/07/2020
-
09/07/2020 10:35
Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020
-
09/07/2020 10:35
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2020 09:08
Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARQUES
-
06/07/2020 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2020 10:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
-
03/07/2020 00:01
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 02/07/2020
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12/03/2020 00:12
Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2020
-
12/03/2020 00:12
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2020 15:06
Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARQUES
-
11/03/2020 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2020 14:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
-
10/03/2020 00:06
Decorrido o prazo de JOSE EMIDIO FERNANDES JUNIOR em 09/03/2020
-
10/03/2020 00:06
Decorrido o prazo de MATA ATLANTICA DE TERESOPOLIS MINERADORA LTDA em 09/03/2020
-
10/03/2020 00:06
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 09/03/2020
-
01/03/2020 00:42
Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
-
01/03/2020 00:42
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2020 00:42
Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
-
01/03/2020 00:42
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2020 15:28
Expedido(a) intimação a(o) MATA ATLANTICA DE TERESOPOLIS MINERADORA LTDA
-
28/02/2020 15:28
Expedido(a) intimação a(o) JOSE EMIDIO FERNANDES JUNIOR
-
28/02/2020 15:28
Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARQUES
-
28/02/2020 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2020 09:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
-
18/02/2020 11:33
Recebidos os autos para prosseguir
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08/09/2019 15:59
Decorrido o prazo de BOAVISTA DA SERRA PARTICIPACOES LTDA em 22/08/2019
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08/09/2019 15:57
Decorrido o prazo de JOSE LUIS FILGUEIRA INSUA em 22/08/2019
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08/09/2019 15:57
Decorrido o prazo de JOSE EMIDIO FERNANDES JUNIOR em 21/08/2019
-
08/09/2019 15:57
Decorrido o prazo de EDILMA ALVES CARNEIRO DE OLIVEIRA em 22/08/2019
-
08/09/2019 15:57
Decorrido o prazo de MATA ATLANTICA DE TERESOPOLIS MINERADORA LTDA em 21/08/2019
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08/09/2019 15:57
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 21/08/2019
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07/09/2019 18:56
Decorrido o prazo de JOSE EMIDIO FERNANDES JUNIOR em 20/08/2019
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07/09/2019 18:56
Decorrido o prazo de MATA ATLANTICA DE TERESOPOLIS MINERADORA LTDA em 20/08/2019
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07/09/2019 18:56
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 20/08/2019
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03/09/2019 10:53
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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01/09/2019 17:59
Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
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22/08/2019 16:02
Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2019
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22/08/2019 16:02
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/08/2019 14:32
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDILMA ALVES CARNEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*59-69 sem efeito suspensivo
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20/08/2019 13:54
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDILMA ALVES CARNEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*59-69 sem efeito suspensivo
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20/08/2019 12:51
Conclusos os autos para decisão Geral a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
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20/08/2019 09:41
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Espolio de José Emidio)
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16/08/2019 02:24
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 12/08/2019
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11/08/2019 01:25
Publicado(a) o(a) Sentença em 09/08/2019
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11/08/2019 01:25
Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
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11/08/2019 01:25
Publicado(a) o(a) Sentença em 09/08/2019
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11/08/2019 01:25
Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
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11/08/2019 01:25
Publicado(a) o(a) Sentença em 09/08/2019
-
11/08/2019 01:25
Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
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11/08/2019 01:02
Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2019
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11/08/2019 01:02
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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06/08/2019 18:53
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de JOSE EMIDIO FERNANDES JUNIOR - CPF: *37.***.*13-68
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06/08/2019 17:23
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a ADMAR LINO DA SILVA
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01/08/2019 17:09
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões aos Embargos à Execução)
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25/07/2019 00:20
Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2019
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25/07/2019 00:20
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2019 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2019 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2019 12:20
Conclusos os autos para despacho a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
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22/07/2019 11:39
Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
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15/07/2019 15:02
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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26/06/2019 00:06
Decorrido o prazo de JOSE EMIDIO FERNANDES JUNIOR em 25/06/2019 23:59:59
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05/06/2019 16:18
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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05/06/2019 16:18
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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05/06/2019 16:18
Expedido(a) Mandado a(o) réu
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01/06/2019 00:25
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 31/05/2019 23:59:59
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24/05/2019 00:54
Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2019
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24/05/2019 00:54
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2019 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2019 09:22
Conclusos os autos para despacho a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
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24/04/2019 12:48
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
03/04/2019 14:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
03/04/2019 14:36
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
03/04/2019 14:36
Expedido(a) Mandado a(o) réu
-
02/04/2019 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2019 16:12
Conclusos os autos para despacho a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
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01/04/2019 21:54
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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30/03/2019 02:56
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 29/03/2019 23:59:59
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22/03/2019 02:14
Publicado(a) o(a) Notificação em 22/03/2019
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22/03/2019 02:14
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2019 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2019 11:35
Conclusos os autos para despacho a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
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20/03/2019 01:02
Decorrido o prazo de JOSE EMIDIO FERNANDES JUNIOR em 19/03/2019 23:59:59
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12/03/2019 13:40
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
07/03/2019 15:52
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
26/02/2019 16:36
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
15/02/2019 00:55
Decorrido o prazo de MATA ATLANTICA DE TERESOPOLIS MINERADORA LTDA em 14/02/2019 23:59:59
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15/02/2019 00:55
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 14/02/2019 23:59:59
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15/02/2019 00:55
Decorrido o prazo de JOSE EMIDIO FERNANDES JUNIOR em 14/02/2019 23:59:59
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04/02/2019 02:16
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2019
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04/02/2019 02:16
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2019 14:37
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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01/02/2019 14:37
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
01/02/2019 14:37
Expedido(a) Mandado a(o) réu
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01/02/2019 14:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/02/2019 14:36
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
01/02/2019 14:36
Expedido(a) Mandado a(o) réu
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01/02/2019 14:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/02/2019 14:36
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
01/02/2019 14:36
Expedido(a) Mandado a(o) réu
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31/01/2019 16:10
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de JOSE EMIDIO FERNANDES JUNIOR - CPF: *37.***.*13-68
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24/01/2019 16:05
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
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22/01/2019 09:04
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2019 16:42
Conclusos os autos para despacho a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
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11/12/2018 18:38
Expedido(a) ofício a(o) destinatário
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08/12/2018 00:12
Decorrido o prazo de BOAVISTA DA SERRA PARTICIPACOES LTDA em 07/12/2018 23:59:59
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08/12/2018 00:12
Decorrido o prazo de JOSE LUIS FILGUEIRA INSUA em 07/12/2018 23:59:59
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07/12/2018 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2018 09:14
Conclusos os autos para despacho a MAURICIO CAETANO LOURENCO
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07/12/2018 00:52
Decorrido o prazo de MATA ATLANTICA DE TERESOPOLIS MINERADORA LTDA em 06/12/2018 23:59:59
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07/12/2018 00:52
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 06/12/2018 23:59:59
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06/12/2018 17:56
Juntada a petição de Manifestação
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29/11/2018 01:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2018
-
29/11/2018 01:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2018 01:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2018
-
29/11/2018 01:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/11/2018 14:08
Expedido(a) Intimação a(o) réu
-
28/11/2018 14:08
Expedido(a) Intimação a(o) réu
-
26/11/2018 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2018 13:35
Conclusos os autos para despacho a MAURICIO CAETANO LOURENCO
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26/11/2018 12:40
Juntada a petição de Embargos à Execução
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26/11/2018 12:34
Juntada a petição de Manifestação
-
19/11/2018 14:09
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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12/10/2018 00:47
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 11/10/2018 23:59:59
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02/10/2018 14:35
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
02/10/2018 14:35
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
02/10/2018 14:35
Expedido(a) Mandado a(o) réu
-
02/10/2018 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2018 15:35
Conclusos os autos para despacho a MAURICIO CAETANO LOURENCO
-
01/10/2018 11:27
Juntada a petição de Manifestação
-
27/09/2018 02:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2018
-
27/09/2018 02:04
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2018 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2018 10:48
Conclusos os autos para despacho a MAURICIO CAETANO LOURENCO
-
21/09/2018 16:42
Encerrada a conclusão
-
21/09/2018 16:35
Juntada a petição de Manifestação
-
21/09/2018 13:46
Conclusos os autos para decisão Geral a MAURICIO CAETANO LOURENCO
-
21/09/2018 13:46
Encerrada a conclusão
-
20/09/2018 11:23
Conclusos os autos para despacho a MAURICIO CAETANO LOURENCO
-
18/09/2018 10:59
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 17/09/2018 23:59:59
-
31/08/2018 01:10
Publicado(a) o(a) Notificação em 31/08/2018
-
31/08/2018 01:10
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/08/2018 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2018 14:52
Conclusos os autos para despacho a MAURICIO CAETANO LOURENCO
-
29/08/2018 11:32
Juntada a petição de Manifestação
-
29/08/2018 00:53
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 28/08/2018 23:59:59
-
14/08/2018 03:02
Publicado(a) o(a) Notificação em 14/08/2018
-
14/08/2018 03:02
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2018 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2018 15:10
Conclusos os autos para despacho a MAURICIO CAETANO LOURENCO
-
06/08/2018 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2018 14:25
Conclusos os autos para despacho a MAURICIO CAETANO LOURENCO
-
02/08/2018 00:36
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 01/08/2018 23:59:59
-
01/08/2018 18:54
Juntada a petição de Manifestação
-
18/07/2018 01:52
Publicado(a) o(a) Notificação em 18/07/2018
-
18/07/2018 01:52
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/07/2018 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2018 11:40
Conclusos os autos para despacho a MAURICIO CAETANO LOURENCO
-
16/07/2018 10:05
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
04/07/2018 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2018 15:51
Conclusos os autos para despacho a MAURICIO CAETANO LOURENCO
-
18/05/2018 00:12
Decorrido o prazo de MATA ATLANTICA DE TERESOPOLIS MINERADORA LTDA em 17/05/2018 23:59:59
-
16/05/2018 12:39
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/05/2018 12:39
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
16/05/2018 12:39
Expedido(a) Mandado a(o) réu
-
15/05/2018 00:11
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 14/05/2018 23:59:59
-
14/05/2018 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2018 14:36
Conclusos os autos para despacho a ADMAR LINO DA SILVA
-
11/05/2018 14:12
Juntada a petição de Manifestação
-
27/04/2018 00:34
Publicado(a) o(a) Notificação em 27/04/2018
-
27/04/2018 00:34
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2018 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2018 12:32
Conclusos os autos para despacho a MAURICIO CAETANO LOURENCO
-
01/03/2018 16:23
Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
-
27/02/2018 10:34
Proferida decisão
-
26/02/2018 08:44
Conclusos os autos para decisão Geral a MAURICIO CAETANO LOURENCO
-
26/02/2018 08:43
Encerrada a conclusão
-
26/02/2018 08:43
Conclusos os autos para despacho a MAURICIO CAETANO LOURENCO
-
07/02/2018 00:54
Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2018
-
07/02/2018 00:54
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2018 00:31
Decorrido o prazo de NELSON RENATO LEAL MIRANDA em 06/02/2018 23:59:59
-
05/02/2018 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2018 14:34
Conclusos os autos para despacho a MAURICIO CAETANO LOURENCO
-
31/01/2018 00:20
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 30/01/2018 23:59:59
-
30/01/2018 14:36
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
-
30/01/2018 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2018 15:57
Conclusos os autos para despacho a MAURICIO CAETANO LOURENCO
-
24/01/2018 01:47
Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
-
24/01/2018 01:47
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2018 16:19
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
-
23/01/2018 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2018 15:44
Conclusos os autos para despacho a MAURICIO CAETANO LOURENCO
-
11/01/2018 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2018 11:29
Conclusos os autos para despacho a MAURICIO CAETANO LOURENCO
-
19/12/2017 15:15
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
25/11/2017 00:06
Decorrido o prazo de EDILMA ALVES CARNEIRO DE OLIVEIRA em 16/11/2017 23:59:59
-
07/11/2017 00:04
Decorrido o prazo de GERSON MARQUES em 06/11/2017 23:59:59
-
06/11/2017 13:35
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
31/10/2017 12:49
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
24/10/2017 14:49
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
24/10/2017 14:31
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
24/10/2017 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2017 13:38
Conclusos os autos para despacho a JOANA DE MATTOS COLARES
-
13/10/2017 11:33
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/10/2017 11:33
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
13/10/2017 11:33
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
13/10/2017 11:33
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/10/2017 11:33
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
13/10/2017 11:33
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
13/10/2017 11:33
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/10/2017 11:33
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
13/10/2017 11:33
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
13/10/2017 11:33
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/10/2017 11:33
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
13/10/2017 11:33
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
11/10/2017 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2017 13:49
Conclusos os autos para despacho a JOANA DE MATTOS COLARES
-
07/10/2017 00:10
Decorrido o prazo de JOSE LUIS FILGUEIRA INSUA em 06/10/2017 23:59:59
-
07/10/2017 00:10
Decorrido o prazo de JOSE EMIDIO FERNANDES JUNIOR em 06/10/2017 23:59:59
-
07/10/2017 00:10
Decorrido o prazo de EDILMA ALVES CARNEIRO DE OLIVEIRA em 06/10/2017 23:59:59
-
07/10/2017 00:07
Decorrido o prazo de NELSON RENATO LEAL MIRANDA em 06/10/2017 23:59:59
-
27/09/2017 10:49
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
27/09/2017 10:49
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
27/09/2017 10:49
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
27/09/2017 10:49
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
26/09/2017 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2017 10:28
Conclusos os autos para despacho a MAURICIO CAETANO LOURENCO
-
22/09/2017 10:27
Iniciada a execução trabalhista definitiva
-
22/09/2017 10:27
Iniciada a liquidação por cálculos
-
22/09/2017 10:26
Encerrada a conclusão
-
21/09/2017 11:15
Conclusos os autos para despacho a MAURICIO CAETANO LOURENCO
-
04/09/2017 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2017 14:12
Conclusos os autos para despacho a MAURICIO CAETANO LOURENCO
-
30/08/2017 00:15
Decorrido o prazo de MATA ATLANTICA DE TERESOPOLIS MINERADORA LTDA em 29/08/2017 23:59:59
-
25/08/2017 00:28
Publicado(a) o(a) Notificação em 25/08/2017
-
25/08/2017 00:28
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2017 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2017 10:53
Conclusos os autos para despacho a MAURICIO CAETANO LOURENCO
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27/07/2017 15:56
Transitado em julgado em 27/07/2017
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27/07/2017 15:28
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
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27/07/2017 15:28
Concedida a assistência judiciária gratuita a GERSON MARQUES
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27/07/2017 15:28
Homologada a Transação
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27/07/2017 15:28
Audiência inicial realizada (27/07/2017 13:45 - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
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04/07/2017 00:33
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2017
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04/07/2017 00:33
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2017 10:33
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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03/07/2017 10:20
Audiência inicial redesignada (27/07/2017 13:45 - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
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28/06/2017 13:16
Não Concedida a Antecipação de tutela a GERSON MARQUES - CPF: *85.***.*02-55
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28/06/2017 09:04
Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MAURICIO CAETANO LOURENCO
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27/06/2017 17:16
Encerrada a conclusão
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27/06/2017 14:57
Conclusos os autos para despacho a MAURICIO CAETANO LOURENCO
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23/06/2017 18:26
Audiência inicial designada (30/08/2017 13:40 - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
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23/06/2017 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2017
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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