11/12/2024 18:53

Baixa Definitiva
11/12/2024 18:53

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/12/2024 18:53

Transitado em Julgado em 11.12.2024
18/11/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 07:00

Publicado despacho em 05.11.2024.
30/10/2024 17:58

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 07:00

Publicado despacho em 09.02.2024.
08/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:37

Conclusos para despacho
05/04/2023 08:23

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/11/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2022 07:00

Publicado despacho em 26.10.2022.
25/10/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
25/10/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 20:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2022 19:06

Conclusos para despacho
19/09/2022 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2022 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/07/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2022 14:49

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
01/07/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 07:00

Publicado acórdão em 01.07.2022.
29/06/2022 14:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.05.2022.
20/05/2022 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2022 04:04

Conclusos para julgamento
05/05/2022 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2022 17:37

Distribuído por sorteio
30/04/2022 22:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2022 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2022 10:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo