TRT1 - 0100772-97.2023.5.01.0264

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 40

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Sao Goncalo - 4ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 055d104 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Inicialmente, intime-se a parte autora para que regularize a representação processual, com a procuração do patrono devidamente atualizada e assinada, assim como junte aos autos comprovante de residência atualizado.

Os referidos documentos devem ser datados dentro dos últimos 3 meses, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial; Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência; Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT,de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.

Intime-se o autor e cite-se a ré na pessoa do sócio.

SAO GONCALO/RJ, 21 de maio de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA NOVAES CORREA
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab0da96 proferida nos autos. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores de ID. 19d018b, acrescidos de juros de mora e correção monetária, e INSS (reclamante/reclamada) no valor total de R$ 40.054,75.

Intime-se a reclamada para pagamento, na forma do art. 523, caput, do CPC, no prazo de 15 dias.

Ficando ciente a reclamante, desde já, que, no silêncio, deverá indicar meios executórios efetivos.

SAO GONCALO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MERCADO LA BELLA LTDA
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ab71aa proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista o disposto no § 2º do art. 879 da CLT, intimem-se as partes para ciência dos cálculos elaborados pela contadoria do juízo id. 19d018b.

Prazo de 8 dias. Decorrido o prazo do item 1, remetam-se os autos à contadoria do juízo para prosseguimento.

SAO GONCALO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANGEL CAROLINNE DA SILVA MARINS
29/11/2024 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANGEL CAROLINNE DA SILVA MARINS em 27/11/2024
28/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MERCADO LA BELLA LTDA em 27/11/2024
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL CAROLINNE DA SILVA MARINS
07/11/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO LA BELLA LTDA
06/11/2024 13:12

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de MERCADO LA BELLA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-90 / null
27/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2024
26/09/2024 10:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/09/2024 10:44

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
12/09/2024 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 15:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/09/2024 12:38

Retirado de pauta o processo
14/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
13/08/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
26/06/2024 19:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2024 14:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
06/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANGEL CAROLINNE DA SILVA MARINS em 05/03/2024
27/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
24/02/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL CAROLINNE DA SILVA MARINS
24/02/2024 20:16

Convertido o julgamento em diligência
24/02/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
24/02/2024 11:19

Encerrada a conclusão
22/02/2024 10:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
21/02/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo