20/03/2025 10:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de AILTON MELO RODRIGUES em 19/03/2025
15/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025
12/03/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões ao Agravo de Petição - ERJ)
06/03/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 27/02/2025
26/02/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) AILTON MELO RODRIGUES
26/02/2025 15:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA sem efeito suspensivo
26/02/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
25/02/2025 17:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/02/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
15/02/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID effc55a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por AILTON MELO RODRIGUES.

Medida tempestiva.

CONHEÇO dos Embargos de Declaração por preenchido os pressupostos de admissibilidade.

Quanto ao mérito, alega o embargante que estaria equivocada a decisão que extinguiu a execução, proferida no id 7848248, porque lhe teriam sido deferidas parcelas vincendas e os cálculos homologados abrangeram apenas o período correspondente entre o marco prescricional e outubro de 2011, sendo que o autor trabalhou para a Flumitrens, sucedida pela COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, até o dia 31/10/2012, sendo depois reintegrado à segunda ré, CBTU, contra quem o feito foi julgado improcedente, e dessa maneira haveria diferenças a serem executadas de novembro de 2011 até outubro de 2012.

Como se constata, o exequente não apontou omissão, obscuridade ou contradição no julgado e, além disso, sequer comprovou as alegações contidas na petição que veiculou os seus embargos, destacando-se que o documento trazido no id 5330610, embora se refira a uma eventual reintegração do trabalhador, não identifica cargo, empregador e data em que teria ocorrido, o que, por si só, já enseja a improcedência dos referidos embargos de declaração. Pelo exposto, CONHEÇO E REJEITO os Embargos de Declaração opostos por AILTON MELO RODRIGUES, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão, em 8 dias.

Após o decurso do prazo, arquivem-se os autos em definitivo.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AILTON MELO RODRIGUES
13/02/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
13/02/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) AILTON MELO RODRIGUES
13/02/2025 14:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AILTON MELO RODRIGUES
11/02/2025 13:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
11/02/2025 13:22

Encerrada a conclusão
07/02/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025
31/01/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 05:59

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 28/01/2025
18/12/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/12/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
17/12/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
16/12/2024 19:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/12/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
05/12/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) AILTON MELO RODRIGUES
05/12/2024 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/12/2024 11:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
28/11/2024 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 14:58

Encerrada a conclusão
23/10/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/10/2024 13:44

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
23/01/2024 04:46

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2024
15/12/2023 02:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 14/12/2023
15/12/2023 02:29

Decorrido o prazo de AILTON MELO RODRIGUES em 14/12/2023
06/12/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
04/12/2023 20:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/12/2023 20:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
04/12/2023 20:42

Expedido(a) intimação a(o) AILTON MELO RODRIGUES
04/12/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
17/10/2023 16:23

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
14/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) AILTON MELO RODRIGUES
12/10/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
11/09/2023 09:49

Encerrada a conclusão
01/09/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
31/08/2023 17:02

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/08/2023 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 11:53

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/1999

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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