06/06/2025 09:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 09:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 120,76)
04/06/2025 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) DROGA CAP LTDA
20/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) TIFANI RIBEIRO NORBERTO
20/05/2025 11:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGA CAP LTDA sem efeito suspensivo
20/05/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
17/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de TIFANI RIBEIRO NORBERTO em 16/05/2025
16/05/2025 22:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) DROGA CAP LTDA
02/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) TIFANI RIBEIRO NORBERTO
02/05/2025 12:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DROGA CAP LTDA
11/04/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
21/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de DROGA CAP LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de TIFANI RIBEIRO NORBERTO em 20/03/2025
12/03/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
11/03/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) DROGA CAP LTDA
11/03/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) TIFANI RIBEIRO NORBERTO
11/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/03/2025 11:49

Encerrada a conclusão
07/03/2025 03:56

Decorrido o prazo de TIFANI RIBEIRO NORBERTO em 06/03/2025
06/03/2025 14:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
25/02/2025 16:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 19:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e64e90e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por TIFANI RIBEIRO NORBERTO em face de DROGA CAP LTDA, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. declarar a ruptura do contrato por culpa da ré; 2. condenar a reclamada nas seguintes obrigações de fazer: a) entregar as guias para saque do FGTS e chave de conectividade; 2. condenar a reclamada a pagar à reclamante: a) verbas resolutórias; b) horas extras decorrentes da extrapolação da jornada e reflexos; c) intervalo intrajornada indenizada; d) indenização de 40% sobre o FGTS. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pela reclamada, no importe de R$ 96,61, calculadas na razão de 2% sobre R$ 4.830,47, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pela reclamada, no importe de R$ 24,15, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TIFANI RIBEIRO NORBERTO
14/02/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) DROGA CAP LTDA
14/02/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) TIFANI RIBEIRO NORBERTO
14/02/2025 13:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 96,61
14/02/2025 13:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TIFANI RIBEIRO NORBERTO
14/02/2025 13:48

Concedida a gratuidade da justiça a TIFANI RIBEIRO NORBERTO
04/02/2025 13:19

Decorrido o prazo de DROGA CAP LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:19

Decorrido o prazo de TIFANI RIBEIRO NORBERTO em 03/02/2025
04/02/2025 07:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
03/02/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) DROGA CAP LTDA
22/01/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) TIFANI RIBEIRO NORBERTO
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/11/2024
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de DROGA CAP LTDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de TIFANI RIBEIRO NORBERTO em 15/10/2024
09/10/2024 17:10

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
07/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) DROGA CAP LTDA
04/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) TIFANI RIBEIRO NORBERTO
04/10/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/09/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 13:09

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/09/2024 10:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 13:40

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 15:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 21:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 20:33

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DROGA CAP LTDA
20/08/2024 20:33

Expedido(a) notificação a(o) TIFANI RIBEIRO NORBERTO
20/08/2024 20:33

Expedido(a) notificação a(o) TIFANI RIBEIRO NORBERTO
20/08/2024 20:33

Expedido(a) notificação a(o) DROGA CAP LTDA
10/08/2024 19:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/08/2024 19:31

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/09/2024 10:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2024 19:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/07/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo