08/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO GIOVANE DE MELO em 07/07/2025
08/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROSILDA ALVES DA SILVA em 07/07/2025
07/07/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
05/07/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DA SILVA
05/07/2025 07:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.965,99)
27/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de GR FESTAS E EVENTOS LTDA em 26/06/2025
16/06/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) GR FESTAS E EVENTOS LTDA
12/06/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DA SILVA
12/06/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/06/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GIOVANE DE MELO
09/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ROSILDA ALVES DA SILVA
26/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:00

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/05/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/03/2025 09:44

Iniciada a execução
19/03/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de GR FESTAS E EVENTOS LTDA em 18/03/2025
18/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4edfd0 proferida nos autos.

SMF PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Macaé PROCESSO: 0100000-65.2023.5.01.0481 CLASSE: RECLAMANTE: ROSANA DA SILVA GR FESTAS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-04 DECISÃO PJe

Vistos.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos da planilha #id:a1f749a, para fixar o valor TOTAL da execução em R$16.510,25, já observadas as custas judiciais fixadas na sentença, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 30/11/2024, sendo: R$14.049,09, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$642,02, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador); R$1.419,14, referentes aos honorários advocatícios; R$400,00, referentes às custas processuais. Publique-se a presente decisão homologatória para ciência das partes.

O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

As cotas previdenciárias, por meio de guia DARF (código 6092) e as custas processuais por meio de GRU Judicial (código 18740-2).

Decorrido o prazo de 15 dias sem que haja o pagamento espontâneo por parte do réu, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios abaixo indicados, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

Cientes as partes de que impugnações infundadas, desnecessárias ou repetitivas poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 774 do CPC por caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça.

PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ I- VALORES INCONTROVERSOS Caso a(s) parte(s) executadas reconheça(m) expressamente a existência de valores incontroversos devidos ao autor e já houver nos autos numerário disponível - de propriedade da parte que reconheceu os valores como devidos - tais valores deverão ser imediatamente liberados ao autor, por intermédio de alvará. II- PAGAMENTO ESPONTÂNEO OU TÁCITO SEM RESSALVAS Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente, inclusive depósito recursal, se houver, ser devolvido à ré, também por intermédio de alvará.

Após a expedição dos alvarás e no caso do beneficiário ser pessoa física, deverá ser dada ciência ao(s) mesmo(s) mediante publicação no DEJT, quando assistido por advogado, ou por notificação postal, quando não assistido.

Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.

MACAE/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GR FESTAS E EVENTOS LTDA
17/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) GR FESTAS E EVENTOS LTDA
17/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DA SILVA
17/02/2025 13:59

Homologada a liquidação
17/02/2025 13:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
18/12/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 04:18

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DA SILVA
16/12/2024 13:03

Expedido(a) ofício a(o) ROSANA DA SILVA
16/12/2024 13:03

Expedido(a) alvará a(o) ROSANA DA SILVA
27/11/2024 09:24

Iniciada a liquidação
26/11/2024 17:46

Juntada a petição de Impugnação
31/10/2024 21:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) GR FESTAS E EVENTOS LTDA
21/10/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DA SILVA
21/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
21/10/2024 12:35

Transitado em julgado em 01/10/2024
16/10/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de GR FESTAS E EVENTOS LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROSANA DA SILVA em 01/10/2024
18/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) GR FESTAS E EVENTOS LTDA
17/09/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DA SILVA
17/09/2024 17:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
17/09/2024 17:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ROSANA DA SILVA
17/09/2024 17:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSANA DA SILVA
11/09/2024 08:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
13/08/2024 17:06

Juntada a petição de Razões Finais
09/08/2024 16:00

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/07/2024 13:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/07/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/07/2024 19:08

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 08:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de GR FESTAS E EVENTOS LTDA em 23/07/2024
24/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de ROSANA DA SILVA em 23/07/2024
16/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) GR FESTAS E EVENTOS LTDA
15/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DA SILVA
15/07/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
08/07/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) GR FESTAS E EVENTOS LTDA
02/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
31/01/2024 08:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/01/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/01/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) GR FESTAS E EVENTOS LTDA
15/01/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DA SILVA
15/01/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/01/2024 12:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/07/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/01/2024 12:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/03/2024 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/12/2023 12:30

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 12:50

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: c28e9f2) para Manifestação
24/04/2023 23:00

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2023 22:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2023 17:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2024 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/03/2023 17:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/03/2023 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/03/2023 16:03

Juntada a petição de Contestação
02/02/2023 08:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/02/2023 08:45

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 14:59

Expedido(a) notificação a(o) GR FESTAS E EVENTOS LTDA
31/01/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) GR FESTAS E EVENTOS LTDA
31/01/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DA SILVA
31/01/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
30/01/2023 12:10

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/03/2023 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/01/2023 11:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2023 11:59

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
21/01/2023 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/01/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo