28/08/2025 14:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2025 20:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
25/04/2025 19:40

Distribuído por sorteio
13/05/2022 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
13/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOELSON FERNANDES LOPES JUNIOR em 12/05/2022
13/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 12/05/2022
30/04/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2022
30/04/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2022
30/04/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JOELSON FERNANDES LOPES JUNIOR
29/04/2022 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
26/04/2022 12:53

Conhecido o recurso de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-28 e provido
08/04/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2022
07/04/2022 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 14:20

Incluído em pauta o processo para 26/04/2022 10:00 1 Sessão Telepresencial 26 04 2022 ()
04/03/2022 11:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/03/2022 11:54

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CELIO JUACABA CAVALCANTE
04/03/2022 08:24

Retirado de pauta o processo
12/02/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2022
11/02/2022 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 14:49

Incluído em pauta o processo para 23/02/2022 09:00 SV CJC ()
26/01/2022 13:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/01/2022 09:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
17/12/2021 10:13

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
14/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de JOELSON FERNANDES LOPES JUNIOR em 13/12/2021
14/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 13/12/2021
30/11/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JOELSON FERNANDES LOPES JUNIOR
29/11/2021 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
23/11/2021 12:33

Conhecido o recurso de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-28 e provido
03/11/2021 20:50

Incluído em pauta o processo para 17/11/2021 09:00 SV ED CJC ()
24/10/2021 18:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2021 09:50

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CELIO JUACABA CAVALCANTE
16/09/2021 14:28

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
16/09/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 14:23

Conclusos os autos para despacho a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
16/09/2021 14:01

Distribuído por dependência
15/12/2020 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/12/2020 22:02

Recebidos os autos para prosseguir
31/03/2020 15:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 06/12/2019
07/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 06/12/2019
03/12/2019 13:39

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões CLARO ao recurso de revista do autor)
03/12/2019 13:38

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta CLARO ao agravo de instrumento do autor)
26/11/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2019
26/11/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2019
26/11/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019 08:29

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 18:36

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 11:04

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
18/09/2019 02:42

Decorrido o prazo de JOELSON FERNANDES LOPES JUNIOR em 17/09/2019
16/09/2019 16:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista rte)
05/09/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2019
05/09/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 10:10

Não admitido o Recurso de Revista de JOELSON FERNANDES LOPES JUNIOR - CPF: *92.***.*87-06
14/05/2019 17:31

Não admitido o Recurso de Revista de JOELSON FERNANDES LOPES JUNIOR - CPF: *92.***.*87-06
14/05/2019 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
23/02/2019 00:12

Decorrido o prazo de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 22/02/2019 23:59:59
23/02/2019 00:12

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 22/02/2019 23:59:59
23/02/2019 00:12

Decorrido o prazo de JOELSON FERNANDES LOPES JUNIOR em 22/02/2019 23:59:59
22/02/2019 10:12

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista rte)
12/02/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão em 12/02/2019
12/02/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 09:11

Conhecido o recurso de JOELSON FERNANDES LOPES JUNIOR - CPF: *92.***.*87-06 e provido em parte
30/01/2019 09:11

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido
30/01/2019 09:11

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-28 / null
12/12/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2018
10/12/2018 17:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2018 17:37

Incluído o processo em pauta (29/01/2019, 10:02:00, ICAF)
22/11/2018 11:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2018 10:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
13/09/2018 00:07

Decorrido o prazo de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 12/09/2018 23:59:59
13/09/2018 00:07

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 12/09/2018 23:59:59
13/09/2018 00:07

Decorrido o prazo de JOELSON FERNANDES LOPES JUNIOR em 12/09/2018 23:59:59
30/08/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 30/08/2018
30/08/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 30/08/2018
30/08/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 30/08/2018
30/08/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018 08:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2018 15:58

Conclusos os autos para despacho a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
17/08/2018 11:06

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 18:09

Conclusos os autos para despacho a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
13/08/2018 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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