08/08/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE SAMUEL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
07/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA RAMOS DA SILVA
07/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/08/2025 12:20

Iniciada a execução
07/08/2025 12:20

Transitado em julgado em 04/08/2025
05/08/2025 12:23

Recebidos os autos para prosseguir
24/03/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2025 11:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 401,54)
21/03/2025 09:16

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a33d859 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT TERMO DE VERIFICAÇÃO - RO Certifico que, nesta data, procedi à conferência dos itens abaixo: a) Recurso Ordinário da Reclamada: #id:aa6da58 b) Representação: #id:bc16a04 c) Custas e Depósito Recursal: #id:03f43fb e #id:36d118f d) data da ciência da sentença: 18/02/2025 e) data do recebimento do recurso: 06/03/2025 Autos conclusos.

Ana Carolina Frota Analista Judiciário DESPACHO Ao(s) recorrido(s).

Após, por preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao TRT com nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRADE SAMUEL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
10/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE SAMUEL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
10/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA RAMOS DA SILVA
10/03/2025 11:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRADE SAMUEL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
10/03/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/03/2025 03:56

Decorrido o prazo de MARIANA RAMOS DA SILVA em 06/03/2025
06/03/2025 16:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c65704 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por MARIANA RAMOS DA SILVA em face de ANDRADE SAMUEL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. condenar a reclamada a pagar à reclamante: a) intervalo intrajornada e reflexos; b) domingos laborados em dobro; c) abono salarial; d) indenização por danos morais. Improcedente os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. No que diz respeito à indenização por danos morais, somente há incidência da taxa Selic, englobando correção monetária e juros moratórios, a ser calculada partir da data de publicação da presente sentença. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pela reclamada, no importe de R$ 401,54, calculadas na razão de 2% sobre R$ 20.076,82, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pela reclamada, no importe de R$ 100,38, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIANA RAMOS DA SILVA
14/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE SAMUEL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
14/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA RAMOS DA SILVA
14/02/2025 13:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 401,54
14/02/2025 13:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIANA RAMOS DA SILVA
14/02/2025 13:49

Concedida a gratuidade da justiça a MARIANA RAMOS DA SILVA
05/02/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/02/2025 11:38

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 15:53

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2025 17:36

Audiência una realizada (23/01/2025 09:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 16:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/01/2025 17:29

Juntada a petição de Contestação
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de ANDRADE SAMUEL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 18/12/2024
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de MARIANA RAMOS DA SILVA em 18/12/2024
06/12/2024 10:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE SAMUEL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
05/12/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA RAMOS DA SILVA
05/12/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/12/2024 15:50

Audiência una designada (23/01/2025 09:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 15:50

Audiência una cancelada (17/12/2024 10:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 06:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 22:09

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ANDRADE SAMUEL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
02/12/2024 22:09

Expedido(a) notificação a(o) MARIANA RAMOS DA SILVA
02/12/2024 22:09

Expedido(a) notificação a(o) ANDRADE SAMUEL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
02/12/2024 20:06

Audiência una designada (17/12/2024 10:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 20:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/09/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo