13/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de VANESSA DE PAIVA OLIVEIRA em 12/05/2025
07/05/2025 09:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/05/2025 09:54

Iniciada a execução
07/05/2025 09:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/05/2025 09:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
07/05/2025 09:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/05/2025 09:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
07/05/2025 09:47

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (07/05/2025 09:06 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
01/05/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ALMEIDA DO NASCIMENTO
01/05/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DE PAIVA OLIVEIRA
01/05/2025 07:17

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 07:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/05/2025 07:16

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (07/05/2025 09:06 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2025 01:05

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 23:53

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de VANESSA DE PAIVA OLIVEIRA em 09/04/2025
01/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ALMEIDA DO NASCIMENTO
31/03/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DE PAIVA OLIVEIRA
31/03/2025 17:47

Homologada a liquidação
31/03/2025 15:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/03/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
28/03/2025 23:00

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6a1682 proferido nos autos.

Vistos.

Renove-se a intimação do(a) autor(a) para apresentar seus cálculos de liquidação ou concordar com os cálculos já apresentados, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, § 2º da CLT, no prazo de 10 dias.

Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão. Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

PRAZO 10 DIAS RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA DE PAIVA OLIVEIRA
21/03/2025 06:41

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DE PAIVA OLIVEIRA
21/03/2025 06:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 06:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de VANESSA DE PAIVA OLIVEIRA em 20/03/2025
20/03/2025 20:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 16:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de VANESSA DE PAIVA OLIVEIRA em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acfc854 proferido nos autos.

Vistos.

Transitado em julgado o feito para início da liquidação após a Lei 14.905/2024. Observe-se: 1. Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, devendo observar os seguintes parâmetros: 2. Os cálculos deverão ser apresentados em planilha, discriminando o valor de cada verba e respectiva totalização mensal pelo valor histórico mês a mês e separadamente, atualização monetária, já observando a determinação contida na Lei 14.905/2024 (parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte), conforme segue: a) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; b) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; c) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei; e d) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST. 3- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, devendo ser anexado o arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.

Orientações ao final. 4. Os valores de FGTS devem também ser apurados mês a mês (sem a indenização de 40%) que, caso devida, deverá ser computado no mês de ruptura do contrato de trabalho, junto com a demais verbas resilitórias. 5. Deverá, ainda, apresentar em planilha separada os valores devidos de INSS (parte empregado e parte empregador), observando os percentuais e limites mensais de recolhimento. 6. Os honorários advocatícios/periciais, se deferidos, deverão estar indicados o percentual/valores e lançados ao final da planilha; 7. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; 8. Às partes ficam cientes sobre a concordância tácita que incidirá quando uma delas não apresentar seus cálculos.

O exequente não apresentando os cálculos, será aplicada a prescrição intercorrente conforme art.11-A da CLT. 9. Decorrido o prazo de apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria do Juízo para a devida análise e conferência. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JÚLIO CÉSAR ALMEIDA DO NASCIMENTO
25/02/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JÚLIO CÉSAR ALMEIDA DO NASCIMENTO
25/02/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DE PAIVA OLIVEIRA
25/02/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/02/2025 08:51

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (25/02/2025 08:25 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
20/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
20/02/2025 00:16

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) JÚLIO CÉSAR ALMEIDA DO NASCIMENTO
18/02/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DE PAIVA OLIVEIRA
18/02/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/02/2025 07:44

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (25/02/2025 08:25 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 07:44

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/02/2025 08:25 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 07:43

Audiência inicial por videoconferência designada (25/02/2025 08:25 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 07:43

Iniciada a liquidação
18/02/2025 07:43

Transitado em julgado em 18/02/2025
17/02/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 02:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de VANESSA DE PAIVA OLIVEIRA em 14/02/2025
04/02/2025 04:33

Publicado(a) o(a) edital em 05/02/2025
04/02/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 08:31

Expedido(a) edital a(o) JULIO CESAR ALMEIDA DO NASCIMENTO
03/02/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ALMEIDA DO NASCIMENTO
03/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DE PAIVA OLIVEIRA
02/02/2025 11:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 487,86
02/02/2025 11:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VANESSA DE PAIVA OLIVEIRA
02/02/2025 11:26

Concedida a gratuidade da justiça a VANESSA DE PAIVA OLIVEIRA
12/11/2024 15:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
12/11/2024 15:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/11/2024 14:40 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de VANESSA DE PAIVA OLIVEIRA em 05/11/2024
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de VANESSA DE PAIVA OLIVEIRA em 05/11/2024
24/10/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DE PAIVA OLIVEIRA
23/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DE PAIVA OLIVEIRA
23/10/2024 15:10

Expedido(a) notificação a(o) JULIO CESAR ALMEIDA DO NASCIMENTO
23/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/10/2024 15:09

Audiência inicial por videoconferência designada (12/11/2024 14:40 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo