10/09/2025 14:59

Arquivados os autos definitivamente
10/09/2025 14:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/09/2025 14:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
10/09/2025 14:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/09/2025 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
09/09/2025 17:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
09/09/2025 17:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/09/2025 17:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
09/09/2025 17:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
09/09/2025 17:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
09/09/2025 17:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
09/09/2025 17:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
09/09/2025 17:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
03/04/2025 10:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 10:28

Iniciada a liquidação
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de ENGETEC PROJETOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de JOAO RODRIGUES MARINHO em 02/04/2025
20/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
20/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b061d36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO PJe-JT Ante a concordância expressa das partes, homologa-se o acordo de ID c25c828.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ ,18 de março de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO RODRIGUES MARINHO
18/03/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ENGETEC PROJETOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
18/03/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGUES MARINHO
18/03/2025 12:43

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/03/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
18/03/2025 09:54

Audiência una cancelada (27/03/2025 09:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 20:00

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8506115 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Vistos etc.

Quando não há reconhecimento do contrato de emprego, a quitação concedida no termo de acordo, por óbvio, somente pode abranger o período da alegada prestação de serviços, sendo esta a extensão da quitação a ser reconhecida.

Logo, não há que se cogitar de “quitação geral”, pois sequer é preciso o termo jurídico empregado pela parte.

Como dito, a quitação é do contrato ou dos serviços prestados em determinado tempo.

Nada a deferir.

Com relação às datas das parcelas, novamente nada a deferir.

Tendo em vista que até os dias atuais não houve efetivamente a homologação do acordo, torna-se nítido, mais uma vez, que o prazo para pagamento previsto no termo não pode já ter sido decorrido.

Portanto, mantém-se a previsão já fixada na prévia do termo anterior e, caso a ré pretenda pagar as parcelas antecipadamente, como parece vir fazendo, é questão afeta ao seu interesse pessoal.

Destarte, indeferem-se os requerimentos de alterações do termo de acordo.

Intimem-se as partes para que digam se aceitam, no prazo comum de cinco dias.

Havendo omissão das partes ou não concordância, deixa-se de homologar o acordo e aguarde-se a audiência já designada.

Caso concordem integralmente, concluso para a homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENGETEC PROJETOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
06/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ENGETEC PROJETOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
06/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGUES MARINHO
06/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOAO RODRIGUES MARINHO em 24/02/2025
14/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3aae480 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Vistas ao autor dos termos da manifestação de ID 2bdc93c.

Prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO RODRIGUES MARINHO
13/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGUES MARINHO
13/02/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
12/02/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ENGETEC PROJETOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
10/02/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGUES MARINHO
10/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
30/01/2025 15:36

Juntada a petição de Acordo
30/01/2025 15:34

Juntada a petição de Acordo
30/01/2025 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 19:09

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
15/01/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
17/12/2024 11:47

Audiência una designada (27/03/2025 09:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 16:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo