25/03/2025 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 24/03/2025
28/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 27/02/2025
24/02/2025 13:37

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce765ee proferida nos autos. RECLAMADO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré em 12/12/2024, #id:15bc351, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 03/12/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 50e61f5 .

Depósito recursal e custas não recolhidos pela Ré.

Considerando o requerimento de gratuidade de justiça no Recurso Ordinário, dou seguimento, ante o disposto no § 7º do art. 99 do CPC.

Certifico que, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré Município de Maricá em 17/12/2024, #id:a5e10e8, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi via sistema e ocorreu em 09/12/2024, apresentado por Procurador do Município.

Parte isenta de recolhimento de depósito recursal e custas.

Nesta data faço os autos conclusos.

DEBORA MACHADO LARANGEIRA Diretora de Secretaria DECISÃO - PJe Vistos etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, defere-se o seguimento do(s) Recurso(s) Ordinário(s), determinando-se a intimação do(s) Recorrido(s) para que apresente(m) contrarrazões.

Cumprido ou transcorrido in albis, remetam-se os autos ao egrégio Primeiro Tribunal Regional do Trabalho com nossas homenagens.

MARICA/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
13/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
13/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
13/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOARES DOS SANTOS
13/02/2025 14:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MARICA sem efeito suspensivo
13/02/2025 14:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
10/02/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/02/2025 02:50

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 07/02/2025
17/12/2024 09:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
14/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 13/12/2024
14/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de CLAUDIA SOARES DOS SANTOS em 13/12/2024
12/12/2024 19:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
29/11/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
29/11/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOARES DOS SANTOS
29/11/2024 17:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 16,00
29/11/2024 17:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIA SOARES DOS SANTOS
29/11/2024 17:32

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIA SOARES DOS SANTOS
18/11/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 14/11/2024
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 08/11/2024
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIA SOARES DOS SANTOS em 08/11/2024
29/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
28/10/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
28/10/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOARES DOS SANTOS
28/10/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
24/10/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 17/10/2024
16/10/2024 19:35

Juntada a petição de Contestação
01/10/2024 03:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 30/09/2024
24/09/2024 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de CLAUDIA SOARES DOS SANTOS em 04/09/2024
30/08/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
27/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
26/08/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOARES DOS SANTOS
26/08/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/08/2024 10:07

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
22/08/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo