09/06/2025 15:02

Arquivados os autos definitivamente
04/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de BOM DE PRECO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de JESSICA KAROLINE VIEIRA GONZAGA em 03/06/2025
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) BOM DE PRECO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
19/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA KAROLINE VIEIRA GONZAGA
19/05/2025 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
15/05/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/05/2025 15:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 50,12)
16/04/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0868bb proferido nos autos.

Intime-se a autora para que apresente nos Autos conta bancária para transferência de valores.

MARICA/RJ, 14 de abril de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA KAROLINE VIEIRA GONZAGA
14/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA KAROLINE VIEIRA GONZAGA
14/04/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de BOM DE PRECO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de JESSICA KAROLINE VIEIRA GONZAGA em 02/04/2025
24/03/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10197b5 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos etc.

Considerando o pagamento efetuado #id:86eb6d7 Dê-se ciência as partes da garantia do juízo para fins do artigo 884 da CLT e, inclusive, de que decorrido in albis o prazo legal, serão expedidos alvarás aos exequentes, observando-se os valores constantes na planilha de #id:29b8ff3, com a dedução dos valores já liberados por meio de alvará (se houver).

Cumprido, exclua-se do BNDT, registre-se , retirem-se todas as restrições, e venham conclusos para sentença de extinção da execução. MARICA/RJ, 21 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BOM DE PRECO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
21/03/2025 22:32

Expedido(a) intimação a(o) BOM DE PRECO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
21/03/2025 22:32

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA KAROLINE VIEIRA GONZAGA
21/03/2025 22:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
18/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de JESSICA KAROLINE VIEIRA GONZAGA em 17/03/2025
12/03/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9de9538 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença líquida, intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias; 2.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 3.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 3.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 3.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para extinção da execução; 3.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT e, a simili, no SERASA-JUD; 3.2.

Prossiga-se com a consulta ao RENAJUD, ficando deferida a inserção de ordem de restrição de circulação para veículos eventualmente localizados, com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação apenas daqueles que se mostrarem suficientes e adequados à satisfação do crédito exequendo. 3.3.

Em resultando infrutífera ou insuficiente, prossiga-se com a consulta ao INFOJUD, ficando deferida a consulta para obtenção das últimas 3 (três) declarações de renda do(s) executado(s), bem como a declaração sobre operações imobiliárias - DOI, anexando-se aos autos SOB SIGILO.

Cumprido, dê-se ciência ao exequente para ter ciência dos documentos obtidos e que foram anexados aos autos, sendo certo que aqueles protegidos por sigilo (declarações de renda) estarão com visibilidade apenas ao advogado do autor, o qual se responsabiliza pela manutenção do sigilo, vedada a divulgação e utilização para outro fim, sob as penas da lei. 3.4 Caso haja requerimento de medida executória não abrangida pelos convênios acima, voltem-me conclusos os autos para apreciação; 3.5 Em caso de consultas negativas, intime-se a parte autora para ciência, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.

Caso não haja manifestação, aguarde-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente. MARICA/RJ, 06 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BOM DE PRECO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
06/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) BOM DE PRECO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
06/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA KAROLINE VIEIRA GONZAGA
06/03/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/03/2025 12:42

Iniciada a execução
06/03/2025 12:42

Transitado em julgado em 27/02/2025
28/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de BOM DE PRECO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de JESSICA KAROLINE VIEIRA GONZAGA em 27/02/2025
14/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 541ed8a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Concluindo esta 1ª Vara do Trabalho de Maricá JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para condenar a reclamada nos pedidos deferidos e no valor da condenação, tudo na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Custas pela ré no importe de R$ 10,64, nos moldes do art. 789 da CLT.

Não existem valores a serem deduzidos em face da ausência de comprovação de quitação das parcelas deferidas.

Juros e correção, conforme ADC 58, ou seja, aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e da Selic na fase judicial, com marco temporal da fase judicial como a distribuição da demanda.

A responsabilidade pelo custeio da Previdência Social é tanto do empregador quanto do empregado (CRFB, artigo 195, incisos I e II, e artigo 11, alíneas “a” usque “c”, da Lei nº 8.212/91).

Definida a liquidação a ré deverá providenciar o recolhimento das contribuições previdenciárias, a seu cargo e a cargo do autor, incidentes sobre as parcelas com natureza de salário-de-contribuição (Decreto nº 3.048/99).

Autoriza-se a retenção do crédito do autor das importâncias relativas aos recolhimentos que lhe couberem, observando-se o limite máximo do salário-de-contribuição.

A apuração dos valores devidos deverá ser feita mês a mês, de acordo com a época própria, observando-se as alíquotas previstas em lei.

Natureza das parcelas na forma do art. 28 da Lei 8.212/91.

Os recolhimentos a título de Imposto de Renda deverão observar a legislação pertinente, autorizado o desconto do empregado do que for devido, mês a mês, conforme Instrução Normativa da Receita Federal 1.500 que alterou a Instrução Normativa 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, regra instituída pela Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010.

Indevida a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora das parcelas devidas, independentemente da sua natureza.

Deve a ré comprovar, em oito dias, o cumprimento do julgado, na forma do art. 832, §1º da CLT.

Ficam as partes cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas e pedido de gratuidade de justiça não serão conhecidos e não interromperão o prazo para recurso ordinário, sendo o embargante apenado em litigância de má-fé.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA KAROLINE VIEIRA GONZAGA
13/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) BOM DE PRECO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
13/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA KAROLINE VIEIRA GONZAGA
13/02/2025 14:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
13/02/2025 14:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JESSICA KAROLINE VIEIRA GONZAGA
13/02/2025 14:09

Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA KAROLINE VIEIRA GONZAGA
06/02/2025 16:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/02/2025 15:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (06/02/2025 10:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
09/09/2024 18:45

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 14:35

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (06/02/2025 10:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
04/09/2024 14:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/09/2024 09:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
04/09/2024 14:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 14:46

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de BOM DE PRECO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 27/05/2024
11/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de JESSICA KAROLINE VIEIRA GONZAGA em 10/05/2024
25/04/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) BOM DE PRECO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
22/04/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA KAROLINE VIEIRA GONZAGA
22/04/2024 14:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/09/2024 09:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
18/04/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo