26/07/2024 11:45

Arquivados os autos definitivamente
17/07/2024 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
16/07/2024 16:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
16/07/2024 16:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/07/2024 16:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/07/2024 16:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.200,00)
16/07/2024 16:59

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 420,00)
16/07/2024 16:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/07/2024 16:57

Iniciada a liquidação
12/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/07/2024
12/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de NAYSA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7e0f37 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.Custas processuais no valor de R$ 64,00, calculadas sobre R$ 3.200,00, pelo autor, de cujo recolhimento dispenso.Considerando a natureza das verbas declaradas pelas partes, não há incidência de contribuições previdenciárias e IR. Cumprida corretamente a obrigação, fica dispensada a intimação da União (INSS), ante o valor da sentença e do acordo, a natureza das verbas e conforme o disposto no art. 1º, da Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda. Retire-se o feito de pauta.Intimem-se as partes.Caso não cumprido o acordo, proceda-se à execução por meio do SisbaJud, dispensando-se, para tanto, a intimação do réu.Não denunciado o inadimplemento pelo autor no prazo de 10 dias após a data aprazada para a última parcela, arquivem-se definitivamente.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/06/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) NAYSA CARNEIRO DE OLIVEIRA
28/06/2024 08:17

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/06/2024 00:23

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 20:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
27/06/2024 20:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (23/01/2025 08:30 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 14:31

Juntada a petição de Acordo
18/06/2024 17:03

Juntada a petição de Acordo
14/06/2024 18:56

Juntada a petição de Acordo
13/06/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/06/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) NAYSA CARNEIRO DE OLIVEIRA
11/06/2024 19:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/01/2025 08:30 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 08:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/05/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo