10/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) KYNDRYL BRASIL SERVICOS LTDA.
10/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
10/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS RANGEL RAUPP
05/09/2025 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2025 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 11:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KYNDRYL BRASIL SERVICOS LTDA. - CNPJ: 40.***.***/0001-26
28/08/2025 11:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA - CNPJ: 33.***.***/0001-56
31/07/2025 16:00

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 Sala 4 em mesa 20-08-2025 ()
09/07/2025 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
20/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE LUIS RANGEL RAUPP em 19/03/2025
20/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE LUIS RANGEL RAUPP em 19/03/2025
12/03/2025 22:57

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 214fb94 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: JOSE LUIS RANGEL RAUPP, IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA RECORRIDO: JOSE LUIS RANGEL RAUPP, KYNDRYL BRASIL SERVICOS LTDA., IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA Vistos, etc.

Considerando a petição de Id fdc8f4e, na qual a reclamada, IBM BRASIL – INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA, afirma o integral cumprimento da obrigação de fazer, consistente no restabelecimento dos planos de assistência médica e odontológica do reclamante, conforme determinado no acórdão de Id f7310a5, intime-se o reclamante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação, notadamente sobre o efetivo restabelecimento dos benefícios mencionados. Sem prejuízo, aguarde-se o julgamento dos Embargos de Declaração opostos nos ids 927faf4 e 9cd84bb.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIS RANGEL RAUPP
10/03/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS RANGEL RAUPP
10/03/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS RANGEL RAUPP
10/03/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE LUIS RANGEL RAUPP em 07/03/2025
25/02/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 16:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/02/2025 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100833-39.2023.5.01.0043 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: JOSE LUIS RANGEL RAUPP, IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA RECORRIDO: JOSE LUIS RANGEL RAUPP, KYNDRYL BRASIL SERVICOS LTDA., IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora: 1) para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pleito do demandante, de implantação dos planos de assistência médica e odontológica para o obreiro e seus dependentes - mantidos durante o vínculo com a IBM, Plano Livre Escolha -, reconhecendo o seu direito à manutenção do benefício mesmo após a ruptura contratual, o que se concede em sede de antecipação de tutela, sob pena de multa diária de R$500,00, em caso de descumprimento; 2) para reconhecer a responsabilidade solidária das rés; 3) para condená-las ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, afastando-se a condenação do autor em honorários; 4) para absolver o reclamante da condenação ao pagamento da multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa - ID 5724640 -, por embargos protelatórios; na forma da fundamentação, a qual integra o dispositivo.

Custas pelas rés, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculados sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor provisoriamente arbitrado à condenação.

Pelo reclamante, compareceu a Dra.

Juliana Bracks Duarte (OAB/RJ 102466) e pelas reclamadas, falou a Dra.

Eliane Amaral (OAB/SP 2633160). #id:f7310a5 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIS RANGEL RAUPP
17/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) KYNDRYL BRASIL SERVICOS LTDA.
17/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
17/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS RANGEL RAUPP
29/01/2025 14:22

Conhecido o recurso de JOSE LUIS RANGEL RAUPP - CPF: *59.***.*58-15 e provido em parte
29/01/2025 14:22

Conhecido o recurso de IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA - CNPJ: 33.***.***/0001-56 e não provido
24/01/2025 17:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/01/2025 17:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 10:48

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 28-01-2025 ()
21/11/2024 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 08:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
26/08/2024 13:48

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 07:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo