02/09/2025 15:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de MV & MA SERVICOS LTDA em 26/08/2025
19/08/2025 12:47

Juntada a petição de Contraminuta
13/08/2025 14:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MV & MA SERVICOS LTDA
08/08/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GOMES DA SILVA
08/08/2025 10:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de MV & MA SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
07/08/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
19/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS GOMES DA SILVA em 18/06/2025
18/06/2025 10:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
05/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MV & MA SERVICOS LTDA
04/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GOMES DA SILVA
04/06/2025 11:53

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MV & MA SERVICOS LTDA
04/06/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS GOMES DA SILVA em 12/05/2025
07/05/2025 15:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15b2a2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isso, Conheço dos dois embargos de declaração e, no mérito REJEITO os embargos de declaração opostos pela reclamada MV & MA SERVIÇOS LTDA, que fica condenada ao pagamento de uma multa de 2% sobre o valor dado à causa e em favor da parte autora, como autorizado pelo art. 1.026, § 2º, do CPC, na forma da fundamentação acima, mantendo incólume a r. sentença.

Intimem-se.

Nada mais.

Rio de Janeiro, 24/04/2025. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS GOMES DA SILVA
24/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MV & MA SERVICOS LTDA
24/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GOMES DA SILVA
24/04/2025 10:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MV & MA SERVICOS LTDA
14/04/2025 12:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS GOMES DA SILVA em 13/03/2025
26/02/2025 13:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8297703 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

CONCLUSÃO Posto isso, rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões de MARCOS GOMES DA SILVA em face MV & MA SERVIÇOS LTDA, para condenar a reclamada ao pagamento de: a) horas extras e reflexos, item 3; b) indenização do intervalo para refeição, item 3; c) honorários advocatícios, item 6.

Ofícios, item 11.

Tudo na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais.

Não há valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos a autorizar dedução.

Descontos fiscais e previdenciários como supra estabelecido, cada parte arcando com sua responsabilidade.

Sofrerão recolhimento previdenciário: a) horas extras e seus reflexos em DSRs e 13º salários; b) DSRs sobre 13º salários.

As demais parcelas possuem natureza indenizatória.

Juros e correção monetária nos índices definidos na decisão prolatada pelo C.

STF pelo C.

STF no julgamento ADC 58 e 59 ADIs 5.867 e 6.021 encerrado em 18/12/2020, nas seguintes condições: IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços, atendendo aos ditames do art. 459, parágrafo único, da CLT e Súmula 381, do C.

TST, até a data do ajuizamento da ação (inteligência do art. 240, § 1º, do CPC).

A partir da data do ajuizamento da reclamação trabalhista incidirá apenas a taxa SELIC, pois nela já estão incluídos os juros de mora e a correção monetária.

Não há previsão legal para limitação da condenação ao valor da causa ou aos valores dos pedidos, mormente porque o art. 840, §1º, da CLT, não exige a respectiva liquidação, mas apenas a indicação.

Os valores dos pedidos indicados na petição inicial, portanto, não precisam corresponder à dimensão exata do direito.

Sentença líquida, conforme cálculos em anexo.

Custas processuais a cargo da reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$13.183,75, no importe de R$263,68.

Na execução será observado o requerimento efetuado pela parte autora em audiência quanto ao art. 878, da CLT.

Intimem-se.

Nada mais. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS GOMES DA SILVA
21/02/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MV & MA SERVICOS LTDA
21/02/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GOMES DA SILVA
21/02/2025 12:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 263,68
21/02/2025 12:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS GOMES DA SILVA
12/02/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
12/02/2025 10:16

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/02/2025 08:50 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 09:26

Juntada a petição de Contestação
07/02/2025 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 00:36

Decorrido o prazo de MV & MA SERVICOS LTDA em 30/01/2025
21/01/2025 09:48

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
18/12/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 07:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GOMES DA SILVA
17/12/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 23:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
16/12/2024 23:04

Expedido(a) notificação a(o) MV & MA SERVICOS LTDA
16/12/2024 09:09

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/02/2025 08:50 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo