09/09/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 09:30

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
05/09/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
05/09/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA MARINA DA CRUZ GUERRA SANTIAGO
03/09/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
07/07/2025 16:33

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
04/07/2025 17:37

Iniciada a liquidação
04/07/2025 17:37

Ajustado o andamento processual para inclusão em 23/06/2025 11:54 do movimento Homologada a liquidação
04/07/2025 17:37

Homologada a liquidação
04/07/2025 17:37

Excluído de 23/06/2025 11:54 o movimento Proferida decisão
03/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de LUIZA MARINA DA CRUZ GUERRA SANTIAGO em 02/07/2025
25/06/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA MARINA DA CRUZ GUERRA SANTIAGO
23/06/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
23/06/2025 11:21

Transitado em julgado em 17/06/2025
18/06/2025 13:32

Recebidos os autos para prosseguir
04/04/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 17:33

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0101047-52.2024.5.01.0283 : LUIZA MARINA DA CRUZ GUERRA SANTIAGO : MEDRAL ENERGIA LTDA DESTINATÁRIO(S): LUIZA MARINA DA CRUZ GUERRA SANTIAGO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 20 de março de 2025.

CARLOS LAERTH DE SALVO BROCHADO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZA MARINA DA CRUZ GUERRA SANTIAGO
20/03/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA MARINA DA CRUZ GUERRA SANTIAGO
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de LUIZA MARINA DA CRUZ GUERRA SANTIAGO em 25/02/2025
19/02/2025 21:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MEDRAL ENERGIA LTDA sem efeito suspensivo
18/02/2025 21:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
18/02/2025 21:36

Encerrada a conclusão
17/02/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
17/02/2025 07:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c8299e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Em face do exposto, decido julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados por LUIZA MARINA DA CRUZ GUERRA SANTIAGO em face de MEDRAL ENERGIA LTDA, a fim de conceder os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, e condenar a reclamada ao pagamento: a) das verbas rescisórias pleiteadas, quais sejam: aviso-prévio; férias simples, acrescidas do terço constitucional; salários trezenos proporcionais do ano de 2022 e diferenças FGTS, incluída a indenização de 40%.

Para o cálculo das verbas rescisórias deverá ser considerado o valor de R$ 1.472,40 (contracheque de ID 86cd707). d) das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, esta valor de uma remuneração da reclamante (R$ 1.472,40). c) das diferenças de FGTS, a ser apurada conforme extratos de ID c3461ea; d) de honorários sucumbenciais, no percentual de 5% (cinco por cento); as reclamadas, sobre o valor da condenação, observado o entendimento firmado na OJ 348 da SBDI-1 do C.

TST; a parte autora, cujo percentual (5%) deverá ser rateado entre as reclamadas, sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, nos termos do disposto no art. 791-A, § 2º da CLT.

Atualização monetária nos termos do entendimento vinculante firmado pelo E.

STF nas ADCs 58 e 59, de forma que deverá ser aplicado, como critério de atualização monetária, o IPCA-E, acrescido dos juros previstos no caput do artigo 39 da Lei 8177/91 na fase pré-processual, bem como a SELIC, que já contempla os juros de mora, a partir do ajuizamento da Demanda.

Custas pelos Reclamados, no valor de R$ 249,11, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação (R$ 12.455,67).

Sentença liquida, limitando-se a condenação aos valores indicados pelo reclamante na inicial.

Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria PGF nº 582/2013.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZA MARINA DA CRUZ GUERRA SANTIAGO
06/02/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
06/02/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA MARINA DA CRUZ GUERRA SANTIAGO
06/02/2025 15:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 249,11
06/02/2025 15:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZA MARINA DA CRUZ GUERRA SANTIAGO
06/02/2025 15:58

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MEDRAL ENERGIA LTDA
06/02/2025 15:58

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZA MARINA DA CRUZ GUERRA SANTIAGO
05/02/2025 15:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/02/2025 08:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/02/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
04/02/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 09:21

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 09:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 12:53

Expedido(a) notificação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
06/11/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA MARINA DA CRUZ GUERRA SANTIAGO
06/11/2024 12:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/02/2025 08:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/10/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo