04/09/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 03/09/2025
28/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 18/08/2025
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROSELANE MOREIRA PANEMA em 18/08/2025
04/08/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
01/08/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSELANE MOREIRA PANEMA
31/07/2025 15:08

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e provido em parte
31/07/2025 15:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
08/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/07/2025 14:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
11/06/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/06/2025 16:18

Proferida decisão
10/06/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
04/06/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo