04/09/2025 14:30

Recebidos os autos para prosseguir
04/06/2025 17:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 17:49

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.246,02)
23/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 13/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de ROSELANE MOREIRA PANEMA em 13/05/2025
08/05/2025 23:56

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação (CR/RO do Inst Sócrates (ESTADO))
29/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSELANE MOREIRA PANEMA
28/04/2025 12:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
28/04/2025 12:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
31/03/2025 19:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025
19/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROSELANE MOREIRA PANEMA em 18/03/2025
18/03/2025 17:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ede8681 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3ª.

VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Processo 101012-52.2023.5.01.0243                                  Em 25 de fevereiro de dois mil e vinte e cinco a Juíza do Trabalho, ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA prolatou a seguinte decisão.                                      Vistos, etc...                                      Conheço dos Embargos Declaratórios por tempestivos.                                      Alega a primeira reclamada, ora embargante, que a sentença prolatada em 11/12/2024 merece ser esclarecida.                                      A primeira reclamada inicial afirmando que a sentença é omissa já que o Juízo não apreciou seu pedido de cautela em relação ao FGTS.                                      Entende este Juízo que o benefício concedido pela CEF para parcelamento dos valores devidos a título de FGTS só pode ser exercido em face dos contratos ainda em curso.

Para todos os empregados que tem o seu contrato de trabalho rompido, a ré deve integralizar os depósitos, eis que o ajuste entre a ré e a CEF é contrato não oponível ao empregado e não pode limitar seus direitos.                                      Logo, não há o que ser alterado na sentença neste particular.                                      Ela prossegue impugnando a planilha de liquidação no que diz respeito ao intervalo intrajornada, apontando uma contradição entre a sentença e a planilha de cálculos, tendo em vista que foi apurado o intervalo intrajornada em sua totalidade e não em 40 minutos por dia. Assiste razão à primeira ré.

A planilha deverá ser retificada para fazer constar 40 minutos de intervalo intrajornada por dia trabalhado.                                      Isto Posto, a 3ª Vara do Trabalho de Niterói ACOLHE EM PARTE os embargos declaratórios apresentados para sanar as contradições ocorridas, passando esta decisão a integrar o julgado.                                      Ciência às partes.                                      E, para constar, eu, Ana Paula Moura Bonfante de Almeida, Juíza do Trabalho, editei a presente ata que vai devidamente assinada. ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA JUÍZA DO TRABALHO ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/02/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/02/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ROSELANE MOREIRA PANEMA
25/02/2025 09:04

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/02/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/01/2025 05:54

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025
14/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de ROSELANE MOREIRA PANEMA em 13/12/2024
05/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/12/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ROSELANE MOREIRA PANEMA
04/12/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024
23/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ROSELANE MOREIRA PANEMA em 22/11/2024
21/11/2024 14:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
14/11/2024 23:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/11/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
06/11/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ROSELANE MOREIRA PANEMA
06/11/2024 17:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.279,53
06/11/2024 17:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSELANE MOREIRA PANEMA
06/11/2024 17:29

Concedida a gratuidade da justiça a ROSELANE MOREIRA PANEMA
06/11/2024 16:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/10/2024 15:33

Encerrada a conclusão
17/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROSELANE MOREIRA PANEMA em 16/10/2024
16/10/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/10/2024
10/10/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/10/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos cálculos ERJ)
01/10/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/09/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/09/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) ROSELANE MOREIRA PANEMA
30/09/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/09/2024 15:10

Convertido o julgamento em diligência
27/09/2024 12:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/09/2024 19:30

Juntada a petição de Razões Finais
27/08/2024 16:28

Juntada a petição de Razões Finais
31/07/2024 11:24

Audiência de instrução realizada (31/07/2024 10:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/07/2024 20:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ - Audiência Híbrida)
18/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 17/05/2024
18/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de ROSELANE MOREIRA PANEMA em 17/05/2024
09/05/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/05/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSELANE MOREIRA PANEMA
08/05/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/05/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/05/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSELANE MOREIRA PANEMA
06/05/2024 15:39

Audiência de instrução designada (31/07/2024 10:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/05/2024 12:05

Encerrada a conclusão
17/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2024
10/04/2024 00:42

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 09/04/2024
10/04/2024 00:42

Decorrido o prazo de ROSELANE MOREIRA PANEMA em 09/04/2024
09/04/2024 21:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
01/04/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ROSELANE MOREIRA PANEMA
01/04/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:53

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
20/03/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/03/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 11:58

Audiência una realizada (18/03/2024 09:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/03/2024
15/03/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 14/03/2024
15/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de ROSELANE MOREIRA PANEMA em 14/03/2024
13/03/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 23:50

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/03/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
12/03/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSELANE MOREIRA PANEMA
12/03/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/03/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO AUDIÊNCIA HÍBRIDA)
02/02/2024 13:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
27/01/2024 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/01/2024
19/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 18/12/2023
19/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de ROSELANE MOREIRA PANEMA em 18/12/2023
19/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 18/12/2023
19/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de ROSELANE MOREIRA PANEMA em 18/12/2023
13/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2023
12/12/2023 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
08/12/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/12/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ROSELANE MOREIRA PANEMA
08/12/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/12/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/12/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ROSELANE MOREIRA PANEMA
08/12/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/12/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
07/12/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSELANE MOREIRA PANEMA
07/12/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:09

Audiência una designada (18/03/2024 09:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/12/2023 15:09

Audiência una por videoconferência cancelada (18/03/2024 09:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/12/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/12/2023 19:08

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 00:26

Decorrido o prazo de ROSELANE MOREIRA PANEMA em 04/12/2023
29/11/2023 17:52

Expedido(a) alvará a(o) ROSELANE MOREIRA PANEMA
27/11/2023 17:18

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/11/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ROSELANE MOREIRA PANEMA
24/11/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/11/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSELANE MOREIRA PANEMA
24/11/2023 11:03

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROSELANE MOREIRA PANEMA
23/11/2023 10:42

Audiência una por videoconferência designada (18/03/2024 09:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/11/2023 14:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/11/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo