18/09/2024 11:36

Baixa Definitiva
18/09/2024 11:36

Transitado em Julgado em 18.09.2024
23/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 23.08.2024.
14/08/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
10/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.07.2024.
27/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/04/2024 22:12

Conclusos para julgamento
21/03/2024 19:14

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 10:36

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
20/02/2024 13:22

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/02/2024 07:00

Publicado despacho em 06.02.2024.
05/02/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
02/02/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2022 12:28

Conclusos para julgamento
28/11/2022 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/10/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2020 08:17

Conclusos para julgamento
22/06/2020 08:07

Distribuído por sorteio
16/06/2020 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/03/2020 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/03/2020 12:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00