12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANALIZ REZENDE VAIRAO em 11/09/2025
29/08/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ANALIZ REZENDE VAIRAO
28/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/08/2025 11:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
12/08/2025 14:28

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
10/03/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 08:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANALIZ REZENDE VAIRAO em 07/03/2025
06/03/2025 13:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100556-36.2016.5.01.0021 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ANALIZ REZENDE VAIRAO RECORRIDO: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em onze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Sérgio Favilla de Mendonça, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos para, sanando omissão, com efeito modificativo sobre o julgado, determinar que os aumentos espontâneos concedidos pela reclamada no período imprescrito sejam compensados com os reajustes normativos deferidos, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.Id a704488 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANALIZ REZENDE VAIRAO
12/02/2025 10:57

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - CNPJ: 27.***.***/0001-31
28/01/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
20/01/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/01/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 11-02-2025 ()
25/12/2024 09:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/12/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
09/12/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/12/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANALIZ REZENDE VAIRAO em 29/11/2024
21/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ANALIZ REZENDE VAIRAO
19/11/2024 17:46

Proferida decisão
19/11/2024 13:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANALIZ REZENDE VAIRAO em 04/11/2024
24/10/2024 13:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/10/2024 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
17/10/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ANALIZ REZENDE VAIRAO
12/10/2024 03:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/10/2024 16:17

Conhecido o recurso de ANALIZ REZENDE VAIRAO - CPF: *85.***.*64-85 e provido em parte
31/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2024
30/08/2024 15:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/08/2024 15:03

Incluído em pauta o processo para 27/09/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 27-09-2024 ()
11/07/2024 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2024 07:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
23/05/2024 10:02

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
23/05/2024 10:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/05/2024 10:01

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1022
22/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 21/02/2022
22/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de ANALIZ REZENDE VAIRAO em 21/02/2022
09/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 17:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
07/02/2022 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ANALIZ REZENDE VAIRAO
07/02/2022 17:19

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
07/02/2022 16:12

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
07/02/2022 15:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/02/2022 15:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
06/07/2018 11:24

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
06/07/2018 09:21

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018 15:00

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
05/07/2018 14:59

Encerrada a conclusão
05/07/2018 14:57

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
19/06/2018 15:45

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
19/06/2018 14:50

Determinada a requisição de informações
19/06/2018 13:27

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
18/06/2018 15:13

Alterada a classe processual de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) para RECURSO ORDINÁRIO (1009)
09/06/2018 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 08/06/2018 23:59:59
09/06/2018 00:04

Decorrido o prazo de ANALIZ REZENDE VAIRAO em 08/06/2018 23:59:59
23/05/2018 09:55

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/05/2018
23/05/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018 14:40

Conhecido o recurso de ANALIZ REZENDE VAIRAO - CPF: *85.***.*64-85 e provido
02/05/2018 15:21

Incluído o processo em pauta (15/05/2018, 09:30:00, Sala em mesa 15-05-18)
26/03/2018 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2018 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
21/03/2018 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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