28/05/2025 10:28

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
27/05/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/05/2025 14:51

Encerrada a conclusão
04/04/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 12:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE DE LIMA DOS SANTOS em 03/04/2025
03/04/2025 16:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101022-15.2023.5.01.0076 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: FELIPE DE LIMA DOS SANTOS RECORRIDO: SUPERPESA MARITIMA LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré os REJEITAR,na forma do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DE LIMA DOS SANTOS
20/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
20/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE LIMA DOS SANTOS
20/03/2025 11:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERPESA MARITIMA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-57
12/03/2025 10:19

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
10/03/2025 13:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE DE LIMA DOS SANTOS em 07/03/2025
25/02/2025 15:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101022-15.2023.5.01.0076 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: FELIPE DE LIMA DOS SANTOS RECORRIDO: SUPERPESA MARITIMA LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para que seja declarada a existência do vínculo de emprego mantido com a Ré, determinando o retorno dos autos à vara de origem para a prolação de outra sentença, com a análise integral das postulações formuladas pelo Acionante; evitando-se, desta forma, a ocorrência de supressão de instância e assegurando a aptidão do MM Juízo de 1º grau para resolver as questões relacionadas à demanda em sua cognição originária; na forma do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DE LIMA DOS SANTOS
17/02/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
17/02/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE LIMA DOS SANTOS
14/02/2025 12:05

Conhecido o recurso de FELIPE DE LIMA DOS SANTOS - CPF: *28.***.*21-77 e provido
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
07/11/2024 13:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2024 13:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
16/10/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo