TRT1 - 0100157-07.2023.5.01.0265

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Sao Goncalo - 5ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2025
11/08/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/08/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 29/08/2025 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 29-08-2025 ()
10/07/2025 08:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 09/07/2025
09/07/2025 17:05

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2025 16:59

Juntada a petição de Contraminuta
08/07/2025 18:22

Juntada a petição de Impugnação
07/07/2025 12:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
27/06/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
27/06/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) RAMIRO CARVALHO VIZOSO
27/06/2025 08:46

Convertido o julgamento em diligência
24/06/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
07/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 06/03/2025
25/02/2025 19:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/02/2025 15:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 14:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100157-07.2023.5.01.0265 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: RAMIRO CARVALHO VIZOSO RECORRIDO: GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., BANCO BMG SA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para reconhecer o enquadramento do reclamante como financiário e, como corolário inarredável, deferir os benefícios normativos referentes a diferenças salariais referentes ao piso da categoria e seus reflexos, diferenças de auxílio refeição, auxílio alimentação, 13ª cesta alimentação e PLR, tudo conforme disposto no instrumento coletivo da categoria, bem como deferir o pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas as excedentes à 6ª diária ou 30ª semanal, fixando, como parâmetro para cálculo, a jornada de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, com uma hora de intervalo, observando-se os parâmetros e reflexos definidos na fundamentação, e reflexos decorrentes da integração da parcela "premiação virtual" à remuneração, além de deferir o benefício da gratuidade de justiça e excluir o pagamento da verba honorária nos termos da ADI 5766, ao mesmo tempo em que se impõe a condenação dos reclamados ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos da parte autora, na razão de 10% sobre o valor da condenação, declarando, ainda, a responsabilidade solidária dos reclamados pelo pagamento de todas as parcelas constantes da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Inverte-se o ônus de sucumbência, mantido, para efeito recursal, o valor de R$152.632,89, com custas no importe de R$ 3.052,66, pelos reclamados.Id 7bb0762 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAMIRO CARVALHO VIZOSO
05/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
05/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
05/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) RAMIRO CARVALHO VIZOSO
22/01/2025 10:10

Conhecido o recurso de RAMIRO CARVALHO VIZOSO - CPF: *56.***.*06-50 e provido em parte
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 08:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 08:48

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 21-01-2025 ()
04/11/2024 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 15:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
07/08/2024 10:06

Retirado de pauta o processo
30/07/2024 14:35

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2024
15/07/2024 19:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2024 19:14

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 06-08-2024 ()
10/07/2024 16:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2024 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
19/06/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo