13/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/08/2025 15:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de LOURDES MARIA EMERICH GOUVEIA em 08/08/2025
07/08/2025 21:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/07/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2025
28/07/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2025
28/07/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 05:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA ARAUJO MARTINS SARRAPIO
25/07/2025 05:53

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES MARIA EMERICH GOUVEIA
16/07/2025 13:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIANA ARAUJO MARTINS SARRAPIO - CPF: *36.***.*04-47
18/06/2025 13:16

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
06/06/2025 11:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LOURDES MARIA EMERICH GOUVEIA em 18/03/2025
12/03/2025 22:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2025 11:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100865-92.2023.5.01.0512 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: LOURDES MARIA EMERICH GOUVEIA RECORRIDO: LUCIANA ARAUJO MARTINS SARRAPIO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça à reclamada e julgar improcedente o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício e as verbas daí decorrentes, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Fica invertido o ônus da sucumbência com custas, pela reclamante, de R$5.710,30 (cinco mil setecentos e dez reais e trinta centavos), calculadas sobre o valor da causa de R$285.515,21 (duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e quinze reais e vinte e um centavos), dos quais fica dispensada, ante a gratuidade de justiça já deferida.

Exclua-se, ainda, a condenação da reclamada em honorários advocatícios sucumbenciais e mantida a condenação da reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais sobre o valor da causa, ficando o débito sob condição suspensiva de exigibilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LOURDES MARIA EMERICH GOUVEIA
24/02/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA ARAUJO MARTINS SARRAPIO
24/02/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) LOURDES MARIA EMERICH GOUVEIA
17/02/2025 09:27

Conhecido o recurso de LOURDES MARIA EMERICH GOUVEIA - CPF: *26.***.*45-73 e provido
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:38

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
08/11/2024 09:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/07/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo