04/08/2025 11:01

Arquivados os autos definitivamente
01/08/2025 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
01/08/2025 15:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
01/08/2025 15:26

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 86,17)
01/08/2025 15:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 16.229,48)
01/08/2025 15:26

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.628,96)
24/07/2025 12:42

Quitada a RPV (ID: 7b6e017) no valor de #Oculto#
24/07/2025 12:41

Quitada a RPV (ID: ec9674a) no valor de #Oculto#
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/07/2025
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025
18/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA DANTAS em 17/06/2025
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA DANTAS em 16/06/2025
12/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DA SILVA DANTAS
05/06/2025 10:48

Encerrada a conclusão
05/06/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
05/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DA SILVA DANTAS
04/06/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
03/06/2025 08:18

Juntada a petição de Manifestação (RPVs pagas)
15/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DA SILVA DANTAS
14/05/2025 13:46

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2025 13:46

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2025 11:37

Iniciada a execução
07/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025
25/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/03/2025
25/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA DANTAS em 24/03/2025
14/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aca0c7f proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT O fato de a Primeira Ré encontrar-se em recuperação judicial, por si, impede a imediata execução de seu patrimônio, o que é suficiente para que a execução seja redirecionada em face do responsável subsidiário.

E, na hipótese, resultaria extremamente demorada, senão inviável, a liberação do crédito do Autor perante à Vara Empresarial, entendendo-se configurada a inadimplência e, portanto, legítima execução em face do devedor subsidiário.

De acrescentar que o nosso Tribunal já pacificou entendimento quanto à possibilidade de ser executado o devedor subsidiário, nos casos de falência do devedor principal, conforme a Súmula 20, a qual se aplica à hipótese dos presentes autos, por tratar de hipótese similar: "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.

FALÊNCIA DO DEVEDOR PRINCIPAL.

CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM FACE DOS DEVEDORES SUBSIDIÁRIOS.

POSSIBILIDADE.

A falência do devedor principal não impede o prosseguimento da execução trabalhista contra os devedores subsidiários." Ante a natureza alimentar do crédito trabalhista, não se pode pretender que o Autor aguarde tempo excessivo para receber seus haveres, apenas para que seja observado o benefício de ordem.

Tal providência acabaria por alongar demasiadamente a execução, contrariando os princípios de celeridade e efetividade que devem nortear o processo do trabalho.

Assim, a preferência absoluta do crédito alimentar conjugada com o princípio da efetividade do processo autorizam que o devedor subsidiário arque de imediato com o valor apurado, podendo, após tal execução, utilizar seu direito de regresso contra a devedora principal.

Pelo exposto, determino o direcionamento da execução em face do 2º reclamado ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que deverá ser intimada na forma do art. 535 do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO DA SILVA DANTAS
13/03/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DA SILVA DANTAS
13/03/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
12/03/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
11/03/2025 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
11/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DA SILVA DANTAS
11/03/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
07/03/2025 04:14

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/03/2025
07/03/2025 04:14

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA DANTAS em 06/03/2025
28/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2025
22/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
22/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4adf52d proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT

Vistos. 1-Assim, homologo os cálculos das diferenças, por ajustados aos termos julgado, sendo devido o valor total de R$ 17.874,03, conforme Promoção da Contadoria de id 7f0f27a. 2-Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O, sendo o Reclamante para requerer o que for de seu interesse. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/02/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DA SILVA DANTAS
19/02/2025 14:15

Homologada a liquidação
19/02/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
08/02/2025 02:52

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025
27/01/2025 16:49

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
27/01/2025 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/12/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024
28/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/11/2024
21/11/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/11/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DA SILVA DANTAS
06/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
06/11/2024 15:22

Iniciada a liquidação
06/11/2024 15:12

Transitado em julgado em 04/10/2024
04/11/2024 14:50

Recebidos os autos para prosseguir
02/12/2019 08:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2019
21/11/2019 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO PRIMEIRO RECLAMADO ERJ)
15/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 14/11/2019
15/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA DANTAS em 14/11/2019
09/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2019
06/11/2019 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
31/10/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/11/2019
31/10/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/11/2019
31/10/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 14:44

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
29/10/2019 15:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 sem efeito suspensivo
29/10/2019 15:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
26/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 25/10/2019
26/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA DANTAS em 25/10/2019
24/10/2019 14:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
24/10/2019 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
17/10/2019 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2019 23:59:59
16/10/2019 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/10/2019
16/10/2019 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/10/2019
16/10/2019 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2019 10:31

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCOS DIAS DE CASTRO
14/10/2019 17:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
14/10/2019 09:55

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
14/10/2019 09:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
11/10/2019 17:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCOS DIAS DE CASTRO
11/10/2019 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA DANTAS em 10/10/2019 23:59:59
08/10/2019 02:35

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 04/10/2019 23:59:59
08/10/2019 02:35

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 07/10/2019 23:59:59
08/10/2019 02:28

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA DANTAS em 07/10/2019 23:59:59
08/10/2019 00:34

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA DANTAS em 04/10/2019 23:59:59
06/10/2019 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2019
06/10/2019 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 10:53

Conclusos os autos para despacho a MARCOS DIAS DE CASTRO
30/09/2019 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
30/09/2019 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
27/09/2019 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2019
27/09/2019 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2019
27/09/2019 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2019
27/09/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2019
27/09/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019 13:19

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal/null
23/09/2019 14:09

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
20/09/2019 22:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
20/09/2019 22:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ROBERTO DA SILVA DANTAS
20/09/2019 22:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CARLOS ROBERTO DA SILVA DANTAS
19/09/2019 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
19/09/2019 13:38

Audiência una realizada (19/09/2019 13:30 - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2019 18:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação )
18/09/2019 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
05/09/2019 17:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
31/08/2019 10:55

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA DANTAS em 16/08/2019
11/08/2019 01:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/08/2019
11/08/2019 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2019 11:25

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista/null
08/08/2019 15:35

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
08/08/2019 15:35

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
08/08/2019 10:56

Não Concedida a Antecipação de tutela a CARLOS ROBERTO DA SILVA DANTAS - CPF: *14.***.*54-60
08/08/2019 10:51

Audiência una designada (19/09/2019 13:30:00 Sala AUD 18a VT/RJ DR MARCOS - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2019 10:50

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MARCOS DIAS DE CASTRO
08/08/2019 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo