30/06/2025 14:00

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
30/06/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:25

Registrada a exclusão de dados de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT
26/06/2025 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 00:30

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 00:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 21:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/06/2025 21:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/06/2025 21:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
25/06/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 18:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 11:56

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
29/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) NATAN ELOY DE OLIVEIRA
29/05/2025 11:52

Registrada a inclusão de dados de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
29/05/2025 11:52

Registrada a inclusão de dados de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/05/2025 11:52

Registrada a inclusão de dados de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
27/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
27/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de NATAN ELOY DE OLIVEIRA em 26/05/2025
05/05/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/04/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) NATAN ELOY DE OLIVEIRA
29/04/2025 14:30

Homologada a liquidação
29/04/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/04/2025
02/04/2025 16:15

Juntada a petição de Impugnação
01/04/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42bca05 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime(m)-se a(o)s Ré(u)s para, querendo, impugnar os cálculos do autor, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1, devendo, preferencialmente, ser apresentada por meio do PJe-Calc, efetuando, ainda, a juntada do arquivo “pjc” (conforme link https://youtu.be/8VYWrJql1DA), referente aos cálculos elaborados, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

NITEROI/RJ, 31 de março de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/03/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/03/2025 15:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 623ba95 proferido nos autos.

Vistos, etc. 1.

Intime-se o Autor para apresentar seus cálculos de liquidação, em 8 dias, na forma do presente despacho e da sentença, devendo, preferencialmente, ser apresentado por meio do PJe-Calc, efetuando, ainda, a juntada do arquivo “pjc” (conforme link https://youtu.be/8VYWrJql1DA), referente aos cálculos elaborados, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria. 2.

Vindo, intime(m)-se a(o)s Ré(u)s para, querendo, impugnar os cálculos do autor, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1, devendo, preferencialmente, ser apresentada por meio do PJe-Calc, efetuando, ainda, a juntada do arquivo “pjc” (conforme link https://youtu.be/8VYWrJql1DA), referente aos cálculos elaborados, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT, conforme exemplo abaixo: a)- Que deverão vir atualizados , exemplo: - Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM; - Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST; - Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância ao § 1º do art. 12-A. da Lei 7713/88.. - Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado.

Obs: totalizar todas as colunas da planilha. b)- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO. NITEROI/RJ, 12 de março de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATAN ELOY DE OLIVEIRA
12/03/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) NATAN ELOY DE OLIVEIRA
12/03/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/03/2025 10:00

Iniciada a liquidação
12/03/2025 10:00

Transitado em julgado em 11/03/2025
12/03/2025 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
16/09/2024 16:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2024 11:41

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2024 11:41

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2024 11:19

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2024 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) NATAN ELOY DE OLIVEIRA
03/09/2024 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
03/09/2024 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NATAN ELOY DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
03/09/2024 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 02/09/2024
28/08/2024 11:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2024 10:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/08/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) NATAN ELOY DE OLIVEIRA
19/08/2024 14:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/08/2024 13:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/08/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/08/2024
07/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de NATAN ELOY DE OLIVEIRA em 06/08/2024
25/07/2024 16:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/07/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) NATAN ELOY DE OLIVEIRA
24/07/2024 15:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/07/2024 15:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATAN ELOY DE OLIVEIRA
24/07/2024 15:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a NATAN ELOY DE OLIVEIRA
14/06/2024 14:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/06/2024 13:32

Audiência de instrução realizada (12/06/2024 11:20 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/06/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 17:45

Audiência de instrução designada (12/06/2024 11:20 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/04/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 17:16

Audiência de instrução realizada (17/04/2024 11:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/03/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) NATAN ELOY DE OLIVEIRA
07/03/2024 14:43

Audiência de instrução designada (17/04/2024 11:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/03/2024 14:43

Audiência de instrução cancelada (07/08/2024 11:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/03/2024 14:41

Audiência de instrução designada (07/08/2024 11:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/03/2024 14:40

Audiência de instrução cancelada (17/04/2024 11:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/03/2024 14:37

Audiência de instrução designada (17/04/2024 11:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/03/2024 14:06

Audiência de instrução realizada (06/03/2024 11:20 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/03/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 21/02/2024
10/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/02/2024
10/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de NATAN ELOY DE OLIVEIRA em 09/02/2024
08/02/2024 00:35

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 07/02/2024
08/02/2024 00:35

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/02/2024
08/02/2024 00:35

Decorrido o prazo de NATAN ELOY DE OLIVEIRA em 07/02/2024
30/01/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/01/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) NATAN ELOY DE OLIVEIRA
30/01/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/01/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/01/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) NATAN ELOY DE OLIVEIRA
29/01/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/01/2024 16:21

Audiência de instrução designada (06/03/2024 11:20 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/01/2024 16:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/03/2024 11:20 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/02/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 15:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/03/2024 11:20 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/01/2023 12:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/01/2023 10:10 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/01/2023 17:23

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2023 17:09

Juntada a petição de Contestação
30/01/2023 15:24

Juntada a petição de Contestação
26/01/2023 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2023 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 03:00

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2022 03:00

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/12/2022 03:00

Expedido(a) intimação a(o) NATAN ELOY DE OLIVEIRA
13/12/2022 02:55

Audiência inicial por videoconferência designada (31/01/2023 10:10 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/12/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo