24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6886404 proferido nos autos.

Constatado pelo juízo saldo remanescente nos autos no valor de R$ 75,05, dê-se ciência às partes para que, no prazo de cinco dias, manifestem seu interesse no levantamento do respectivo valor, devendo informar os dados bancários para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ficam cientes de que, no silêncio, será determinada a conversão dos recursos em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Vindo os dados bancários, expeça-se alvará ao requerente com determinação de transferência para a conta corrente indicada.

Decorrido o prazo sem fornecimento dos dados, expeça-se alvará à União Federal, devendo a Instituição bancária proceder a conversão do valor remanescente acima apontado em renda em favor da União Federal - Código da Receita: 3981, comprovando nos autos o devido recolhimento.

Deverá constar do alvará que o valor a ser transferido, será com os devidos acréscimos legais até a data da respectiva transferência, devendo o saldo da conta judicial ser devidamente zerado e a conta encerrada, bem como registrados respectivos valores no Pje.

Após expedição alvará, deverá a secretaria certificar nos autos a INEXISTÊNCIA DE SALDOS EM DEPÓSITOS JUDICIAIS OU RECURSAIS associados ao processo.

Após, arquive-se com baixa.

Em se tratando de processo migrado, excluir do BNDT no SAPWEB se for o caso, bem como arquivar simultaneamente no Pje e SAPWEB RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL VIEIRENSE LTDA - ME - JULIETA SOUZA VIEIRA - JONAS VIEIRA DOS SANTOS
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d4234d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Considerando o teor da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, baseada no art. 832, par. 7 e 879, § 5o.

Da CLT, bem como 54 da Lei 8212/1991, dispenso a atuação da PGF em demandas cujo valor de contribuição previdenciária seja igual ou menor a R$40.000,00, deixo de executar a contribuição previdenciária.

Expeça-se ofício ao 12º RGI para que proceda ao cancelamento da penhora averbada no R-3-M, da matrícula nº28864, referente ao imóvel situado na Rua Noemia Drumond, 105, Campos Grande, Rio de Janeiro-RJ, CEP 23090-770.

Deverá constar do ofício que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, inclusive para atos extra processuais.

Remeta-se por malote digital.

Valerá o presente despacho como ofício em face das boas práticas de responsabilidade social e sustentabilidade adotadas por este juízo, que fica à disposição caso seja necessária a realização de qualquer outro ato material que esteja circunscrito na sua competência bem como em face dos princípios da celeridade e economia processuais.

Tudo cumprido, por não haver saldo nos autos, já verificado , neste ato, pelo juízo, arquive-se com baixa TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL VIEIRENSE LTDA - ME - JULIETA SOUZA VIEIRA - JONAS VIEIRA DOS SANTOS
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU ATOrd 0010462-83.2013.5.01.0009 RECLAMANTE: LEILA DE CARVALHO LIMA RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL VIEIRENSE LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL VIEIRENSE LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJeFica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, nos dias, horários abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:Tipo: CONCILIAÇÃOData: 14/08/2024 11:50 horas ATENÇÃO: 1 - Se as partes pretenderem realizar a audiência de forma presencial, no prazo de até 05 dias após o recebimento dessa notificação, deverão manifestar-se nos autos. 2 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 3 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet, pelo seguinte caminho:LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.cap1.s8ID da reunião: 557 925 7442OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”:https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.TERESA DE FATIMA FONSECA GRANADOServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/03/2024 17:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de JULIETA SOUZA VIEIRA em 15/03/2024
16/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de JONAS VIEIRA DOS SANTOS em 15/03/2024
16/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL VIEIRENSE LTDA - ME em 15/03/2024
16/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEILA DE CARVALHO LIMA em 15/03/2024
06/03/2024 08:21

Conhecido o recurso de LEILA DE CARVALHO LIMA - CPF: *07.***.*30-10 e não provido
05/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) JULIETA SOUZA VIEIRA
04/03/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) JONAS VIEIRA DOS SANTOS
04/03/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL VIEIRENSE LTDA - ME
04/03/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DE CARVALHO LIMA
08/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2024
07/02/2024 08:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2024 08:06

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 13:00 Principal 13hs ()
08/11/2023 17:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2023 17:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
16/10/2023 10:53

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DE CARVALHO LIMA
09/10/2023 14:09

Convertido o julgamento em diligência
09/10/2023 13:17

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
09/10/2023 13:17

Encerrada a conclusão
03/10/2023 14:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
03/10/2023 14:05

Juntada a petição de Contraminuta
28/09/2023 21:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) JULIETA SOUZA VIEIRA
18/09/2023 16:50

Convertido o julgamento em diligência
18/09/2023 11:34

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
18/09/2023 11:34

Encerrada a conclusão
08/09/2023 15:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
08/09/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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