15/09/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/09/2025 17:00

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/05/2025 11:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/05/2025
15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/05/2025
29/04/2025 10:18

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MDC)
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 25/04/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCAS ROCHA LIMA em 25/04/2025
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100362-96.2021.5.01.0203 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS AGRAVADO: LUCAS ROCHA LIMA, OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município de Duque de Caxias e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS ROCHA LIMA
04/04/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/04/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
04/04/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS ROCHA LIMA
04/04/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/04/2025 13:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
18/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/03/2025
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/02/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
15/01/2025 16:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 06:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/12/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/12/2024 14:24

Determinada a requisição de informações
02/12/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/12/2024 10:35

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
29/11/2024 10:39

Distribuído por dependência
23/03/2023 10:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 20/03/2023
14/02/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/02/2023 11:30

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/02/2023 16:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/02/2023 16:43

Encerrada a conclusão
29/11/2022 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
26/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/11/2022
04/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 03/11/2022
04/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de LUCAS ROCHA LIMA em 03/11/2022
19/10/2022 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2022
19/10/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2022
19/10/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
18/10/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/10/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS ROCHA LIMA
18/10/2022 10:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUCAS ROCHA LIMA - CPF: *35.***.*79-55
28/09/2022 12:26

Incluído em pauta o processo para 10/10/2022 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
09/09/2022 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2022 11:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/08/2022
09/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 08/08/2022
30/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/07/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
28/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/07/2022
26/07/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:15

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/07/2022 14:14

Encerrada a conclusão
22/07/2022 11:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/07/2022 11:01

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista mdc)
30/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 29/06/2022
30/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de LUCAS ROCHA LIMA em 29/06/2022
21/06/2022 12:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
15/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/06/2022
15/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/06/2022
15/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 08:51

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
14/06/2022 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/06/2022 08:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS ROCHA LIMA
13/06/2022 10:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
13/06/2022 10:04

Conhecido o recurso de LUCAS ROCHA LIMA - CPF: *35.***.*79-55 e provido em parte
07/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/06/2022
20/05/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2022
18/05/2022 16:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 16:17

Incluído em pauta o processo para 06/06/2022 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
21/04/2022 13:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/04/2022 11:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/04/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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