12/09/2025 19:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 11/09/2025
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO DOMINGOS RODRIGUES em 11/09/2025
29/08/2025 04:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
28/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DOMINGOS RODRIGUES
26/08/2025 14:34

Conhecido o recurso de ROBERTO DOMINGOS RODRIGUES - CPF: *66.***.*48-72 e não provido
05/08/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual MESA ()
14/06/2025 17:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 07:31

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
26/05/2025 10:50

Recebidos os autos por retorno de diligência
09/05/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
08/05/2025 16:50

Convertido o julgamento em diligência
08/05/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
08/05/2025 15:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/05/2025 15:10

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
08/05/2025 13:40

Juntada a petição de Agravo
30/04/2025 11:01

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
30/04/2025 09:50

Recebidos os autos por retorno de diligência
22/04/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
15/04/2025 17:04

Convertido o julgamento em diligência
15/04/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
10/04/2025 15:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/04/2025 15:10

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
10/04/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 09:13

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
07/04/2025 08:30

Recebidos os autos por retorno de diligência
26/03/2025 15:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
26/03/2025 09:59

Convertido o julgamento em diligência
25/03/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
25/03/2025 16:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/03/2025 16:06

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por controvérsia nº 1232
25/03/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 09:24

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por controvérsia nº 1232
17/02/2025 16:36

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
17/02/2025 16:36

Encerrada a conclusão
17/02/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
17/02/2025 16:00

Recebidos os autos por retorno de diligência
10/02/2025 14:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
10/02/2025 14:24

Convertido o julgamento em diligência
10/02/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
10/02/2025 12:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 12:42

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
10/02/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 10:19

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
15/01/2025 14:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/01/2025 14:04

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
18/07/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
14/07/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DOMINGOS RODRIGUES
13/07/2023 12:49

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Controvérsia nº 1232)
13/07/2023 08:32

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
13/07/2023 08:32

Encerrada a conclusão
13/07/2023 08:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
10/07/2023 11:06

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
08/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 07/07/2023
08/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO DOMINGOS RODRIGUES em 07/07/2023
27/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2023
27/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2023
27/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
26/06/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DOMINGOS RODRIGUES
20/06/2023 07:27

Conhecido o recurso de ROBERTO DOMINGOS RODRIGUES - CPF: *66.***.*48-72 e provido
24/05/2023 13:30

Incluído em pauta o processo para 12/06/2023 08:00 12/06/23 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
18/05/2023 08:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2023 08:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
16/05/2023 20:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/05/2023 12:17

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
17/04/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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