27/08/2025 10:24

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100844-53.2017.5.01.0019)
22/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025
17/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025
16/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/05/2025
16/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de LUCINEIA LOPES VIANA em 15/05/2025
08/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2025
08/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUCINEIA LOPES VIANA em 07/05/2025
07/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA LOPES VIANA
06/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/04/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA LOPES VIANA
15/04/2025 14:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025
17/03/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/03/2025 18:38

Juntada a petição de Contestação
12/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d59a8e proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intime-se o autor para contestar os Embargos à Execução opostos pelo réu.

Prazo de cinco dias.

Após, volte concluso para decisão. ERG MAGE/RJ, 11 de março de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCINEIA LOPES VIANA
11/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA LOPES VIANA
11/03/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
10/03/2025 18:16

Iniciada a execução
10/03/2025 17:57

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/02/2025 17:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddd6b79 proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de liquidação em que foram apresentados cálculos pelo reclamante nos id’s aabeb59/97ef04e e pela 1ª reclamada no id 57791fc.

Foram apresentados cálculos pela Contadoria pelo sistema PjeCalc, que acolho por estarem de acordo com a coisa julgada. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, 2º § da CLT, julgo por sentença a presente liquidação, e HOMOLOGO os cálculos ora apresentados, para fixar o valor da condenação em R$ 37.922,16 devido pela reclamada e R$ 1.894,90 devido pela reclamante.

Considerando a concessão do benefício da gratuidade de justiça à parte autora, fica sobrestada a cobrança pelo prazo de 2 anos, cabendo ao credor demonstrar, neste período, que a parte sucumbente deixou de ser pobre no sentido legal (isso é, pode satisfazer a dívida sem prejuízo de subsistência própria ou de sua família).

Após esse prazo, a dívida será extinta. É a decisão. 1- Vistas às partes para fins do artigo 879, §2º, da CLT, ficando a 1ª ré GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL citada ainda para pagamento no prazo de 15 dias por DJEN, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, I C/C art. 523, no caput, ambos do CPC, de aplicação subsidiária, conforme art. 769, da CLT.

Esclareço que a omissão da norma processual trabalhista tem natureza ontológica e axiológica, tornando necessário ser colmatada pela regra atual e moderna prevista no Código de Processo Civil, notadamente considerando-se o caráter sincrético do Processo Trabalhista.

Por fim, deverá ser observado, ainda, o disposto na tese prevalecente firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos de n° TST-IRR-1786-24.2015.5.04.0000. 2- Decorrido o prazo, inicie-se a execução e voltem conclusos. Magé, 21 de fevereiro de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho MAGE/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCINEIA LOPES VIANA
24/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA LOPES VIANA
24/02/2025 13:52

Homologada a liquidação
21/02/2025 16:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
04/02/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
01/02/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA LOPES VIANA
01/02/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
24/01/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
06/12/2024 11:05

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024
04/12/2024 10:54

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/12/2024 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 15:03

Iniciada a liquidação
02/12/2024 15:03

Transitado em julgado em 05/11/2024
29/11/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/11/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/11/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA LOPES VIANA
19/11/2024 16:44

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/11/2024 11:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
06/11/2024 11:51

Recebidos os autos para prosseguir
14/06/2022 16:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
13/06/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA LOPES VIANA
13/06/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
24/03/2022 01:42

Decorrido o prazo de IVO BASILIO DA COSTA JUNIOR em 23/03/2022
24/03/2022 01:42

Decorrido o prazo de ANA MARIA TARSITANO MASSA em 23/03/2022
24/03/2022 01:42

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA CARRASQUEL PORTO em 23/03/2022
23/03/2022 01:49

Decorrido o prazo de CONSORCIO MAIS SAUDE CAXIAS em 22/03/2022
21/03/2022 12:48

Juntada a petição de Manifestação (Defesa)
24/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2022
24/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA CARRASQUEL PORTO
23/02/2022 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA TARSITANO MASSA
23/02/2022 13:36

Expedido(a) intimação a(o) IVO BASILIO DA COSTA JUNIOR
23/02/2022 13:36

Expedido(a) edital a(o) CONSORCIO MAIS SAUDE CAXIAS
10/02/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/02/2022 22:14

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
08/02/2022 11:38

Encerrada a conclusão
31/01/2022 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/01/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
28/01/2022 10:09

Encerrada a conclusão
04/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de ACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. em 03/11/2021
04/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de DIVINO SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA em 03/11/2021
04/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de HOSP RIO MATERIAL HOSPITALAR EIRELi em 03/11/2021
04/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS em 03/11/2021
04/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de CONSÓRCIO MAIS SAÚDE CAXIAS em 03/11/2021
26/10/2021 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/10/2021 09:16

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO CAPTAR)
04/10/2021 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ACI SERVICOS MEDICOS LTDA.
04/10/2021 14:38

Expedido(a) intimação a(o) DIVINO SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA
04/10/2021 14:38

Expedido(a) intimação a(o) HOSP RIO MATERIAL HOSPITALAR EIRELI
04/10/2021 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS
04/10/2021 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MAIS SAUDE CAXIAS
28/09/2021 21:47

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
13/08/2021 01:26

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 12/08/2021
27/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2021
22/07/2021 13:51

Juntada a petição de Manifestação (pedido_suspensão_recuperação_judicial)
22/07/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2021
22/07/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 11:54

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
21/07/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 10:23

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 8f94bc9) para Manifestação
21/07/2021 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
15/07/2021 13:32

Encerrada a conclusão
15/07/2021 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
15/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 14/07/2021
14/07/2021 09:40

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
12/07/2021 18:47

Juntada a petição de Manifestação (suspensão do feito)
09/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2021
07/07/2021 11:01

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES ESTADO RJ)
07/07/2021 10:58

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES GAIA)
01/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2021
29/06/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 28/06/2021
28/06/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/06/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
28/06/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA LOPES VIANA
28/06/2021 16:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
28/06/2021 16:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
28/06/2021 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
21/06/2021 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
21/06/2021 16:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 18/06/2021
19/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de LUCINEIA LOPES VIANA em 18/06/2021
17/06/2021 16:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
16/06/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 15:09

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
15/06/2021 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/06/2021 15:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCINEIA LOPES VIANA sem efeito suspensivo
15/06/2021 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/06/2021 09:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (recurso ordinário)
05/06/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 13:46

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
04/06/2021 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA LOPES VIANA
04/06/2021 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/06/2021 13:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUCINEIA LOPES VIANA
04/06/2021 13:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCINEIA LOPES VIANA
04/06/2021 13:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
31/05/2021 06:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
27/05/2021 12:18

Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO)
25/05/2021 19:16

Audiência inicial realizada (25/05/2021 09:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/05/2021 16:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação Gaia)
05/04/2021 10:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
19/02/2021 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/02/2021 08:03

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
05/02/2021 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2021
01/02/2021 12:24

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
01/02/2021 12:21

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
26/01/2021 00:05

Decorrido o prazo de LUCINEIA LOPES VIANA em 25/01/2021
14/01/2021 12:58

Juntada a petição de Manifestação (informação email)
19/12/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEIA LOPES VIANA
18/12/2020 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 15:27

Audiência inicial designada (25/05/2021 09:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
18/12/2020 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
11/12/2020 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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