15/05/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO em 14/05/2025
14/05/2025 21:40

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 16:12

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/04/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO
29/04/2025 19:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
29/04/2025 19:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO sem efeito suspensivo
28/04/2025 16:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
25/04/2025 20:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 13:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/04/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO
05/04/2025 17:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO
05/04/2025 17:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
03/04/2025 13:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
03/04/2025 01:13

Decorrido o prazo de NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO em 02/04/2025
31/03/2025 22:18

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7441497 proferido nos autos.

Vistos.

Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, façam-se os autos conclusos ao/à magistrado(a) vinculado(a) para julgamento dos Embargos de Declaração. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO
20/03/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/03/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO
20/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
19/03/2025 18:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 09:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2266a9c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o acima exposto, decido: Rejeitar as preliminares suscitadas.

Afastar a prejudicial de prescrição.

Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista movida por NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO em face de ITAU UNIBANCO S.A., para condenar a reclamada às obrigações de pagar abaixo elencadas, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo: Duas horas extras por semana, com reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3, FGTS, 40% sobre o FGTS e repouso semanal remunerado;30 minutos referente ao intervalo intrajornada não usufruído em duas vezes na semana em que a jornada, nos termos da atual redação do art. 71, §4º da CLT;R$10.000,00 a título de danos morais. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Tendo em vista a sucumbência recíproca, mas em diferente proporção, arbitro: Honorários em favor do patrocínio da parte autora e a cargo da reclamada, no importe de 5% do valor que resultar da liquidação da sentença, conforme consubstanciado no artigo 791-A, caput e §§ 2º e 3º, da CLT.

Honorários em favor do advogado da ré e a cargo da parte reclamante, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados improcedentes.

O valor de honorários advocatícios devidos pela parte autora ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, consoante art. 791-A, §4º da CLT, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida, sendo incabível a dedução em razão da declaração de inconstitucionalidade pelo E.

STF no julgamento da ADI 5.766 do trecho “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa” constante do art. 791-A, §4º da CLT.

Autorizo a dedução das parcelas pagas a idêntico título a fim de evitar enriquecimento ilícito.

Liquidação por cálculos.

Natureza jurídica das parcelas de acordo com o art. 28 da Lei nº 8.212/91.

Para o cômputo das horas extras e intervalares deve ser observada a evolução salarial da parte autora, o adicional de 50%, o divisor 180, os dias efetivamente trabalhados e base de cálculo na forma da Súmula 264 do TST.

Recolhimentos previdenciários a cargo da reclamada, na forma da Lei, autorizada a dedução da cota parte do obreiro (Súmula 368, TST e OJ 363, SDI-1, TST).

Autoriza-se a retenção na fonte do Imposto de Renda devido pelo autor, calculado pelo regime de competência (art. 12-A da Lei 7713/88 e IN 1500 da RFB), cabendo à ré proceder e comprovar o recolhimento (Súmula 368, TST e OJ 363 da SDI do TST) Deverão ser aplicados como índices de correção monetária e de juros o IPCA-E e os juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, conforme decidido na ADC 58.

Custas processuais pela reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor atribuído à condenação para este fim.

Intimem-se as partes. JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
10/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO
10/03/2025 10:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/03/2025 10:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO
10/03/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO
27/02/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
26/02/2025 21:22

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 01:04

Decorrido o prazo de NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO em 25/02/2025
24/02/2025 17:46

Juntada a petição de Razões Finais
23/02/2025 13:45

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência realizada (21/02/2025 13:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101128-46.2023.5.01.0053 : NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO : ITAU UNIBANCO S.A.

DESTINATÁRIO: NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO Fica o destinatário ciente da inclusão do feito em pauta de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL, e de que deverá comparecer à audiência no dia, horário e forma abaixo indicados: INSTRUÇÃO ON-LINE DATA E HORÁRIO: 21/02/2025 13:00 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro O DESTINATÁRIO FICA CIENTE DE QUE A AUDIÊNCIA É DE INSTRUÇÃO e das seguintes observações: 1) Link de Audiência a ser realizada pela plataforma Zoom Meetings: https://bit.ly/aud20vt ou ID: 754 650 0492 2) Caso tenha dificuldade com audiências on-line, comparecer presencialmente à sala de audiências da 20ª VT: RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 3) O formato integralmente presencial pode ser adotado a critério do juiz ou na hipótese de haver comum acordo entre as partes. 4) Nesta ocasião as partes prestarão depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão (Súmula 74 do C.

TST), ficando cientes, ainda, de que deverão intimar suas testemunhas conforme art. 455 do CPC. 5) Em caso de dúvida, acesse nosso atendimento on-line pelo balcão virtual, das 09h às 16h, de segunda a sexta-feira: https://bit.ly/balcao20vt RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MARICELI DA SILVA MACHADO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO
20/02/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/02/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO
19/02/2025 13:09

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (21/02/2025 13:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 13:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2025 11:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/12/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO
16/12/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 11:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 14:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/12/2024 11:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
05/12/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/06/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO
13/06/2024 13:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/12/2024 11:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 03:36

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/05/2024
25/05/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 23:51

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO
23/05/2024 23:50

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 23:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
23/05/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/05/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO
17/05/2024 16:47

Proferida decisão
13/05/2024 15:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
13/05/2024 15:42

Encerrada a conclusão
25/04/2024 23:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
25/04/2024 14:25

Audiência una por videoconferência realizada (25/04/2024 09:35 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 15:35

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 00:55

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/01/2024
30/01/2024 00:55

Decorrido o prazo de NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO em 29/01/2024
13/01/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO
12/01/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/01/2024 13:58

Audiência una por videoconferência designada (25/04/2024 09:35 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/01/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA ALVES CARREIRO DE CARVALHO
11/01/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 23:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/12/2023 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2023 09:30

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
21/11/2023 08:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/11/2023 12:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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