14/05/2025 07:36

Arquivados os autos definitivamente
01/04/2025 00:51

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES em 31/03/2025
28/03/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
26/03/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
21/03/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
19/03/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
19/03/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
19/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de RENATO GUEDES ROCHA em 18/03/2025
18/03/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de VANIA VIANNA DOS SANTOS em 14/03/2025
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2230a1 proferido nos autos.

Vistos, etc Intime-se o Reclamante para se manifestar sobre o requerimento da Reclamada, de id fe70253, no prazo de 05 dias.

Após, retornem os autos conclusos para novas deliberações. SAO GONCALO/RJ, 13 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
13/03/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
13/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
12/03/2025 21:20

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/03/2025
11/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES em 10/03/2025
06/03/2025 22:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
25/02/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 14:36

Expedido(a) ofício a(o) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
24/02/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 01:37

Expedido(a) intimação a(o) VANIA VIANNA DOS SANTOS
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cdbf06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe-JT Vistos etc.

O devedor satisfez a obrigação, comprovando o depósito da diferença devida e requereu o arquivamento do feito, praticando ato incompatível com a intenção de embargar a execução, ocorrendo a preclusão lógica. É o relatório. Decido.

Ante a satisfação da obrigação e, considerando-se que o sistema Pje exige a prolação de sentença de extinção de execução para fins de arquivamento do processo, dou por cumprida a obrigação, conforme art. 924, II, do CPC de 2015. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC de 2015. Expeça-se ofício ao INSS solicitando o cancelamento do bloqueio de percentual do benefício de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS (CPF/CNPJ *73.***.*78-49).

Expeça-se e-mail ao leiloeiro informando-lhe o cancelamento do leilão do bem penhorado.

Intimem-se as partes, sendo o autor, inclusive, para indicar dados bancários.

No silêncio, providencie a Secretaria a consulta ao CCS.

Uma vez expedidos os alvarás, zeradas as contas judiciais e levantadas eventuais restrições patrimoniais nos autos, determino o arquivamento definitivo.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
21/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
21/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
21/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
21/02/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
21/02/2025 14:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
21/02/2025 14:18

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 21.204,56)
21/02/2025 14:18

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 4.846,53)
21/02/2025 14:18

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 22.052,75)
21/02/2025 14:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 79.215,71)
21/02/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES em 20/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7323c2a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Observe a ré que o prazo de embargos à execução já expirou, uma vez que este começa a fluir da ciência da penhora e a ré já demonstra ciência da constrição do imóvel, conforme exsurge da leitura da petição de #id:7b1e0bf.

Indefiro, por ora, a sustação do leilão.

Venha a ré com o pagamento da diferença apurada no #id:2690ae7, em 5 dias.

Aguarde-se, também, a vinda aos autos do Edital de leilão.

SAO GONCALO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
20/02/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
20/02/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
20/02/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
19/02/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RENATO GUEDES ROCHA
12/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba94b54 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe-JT (1) Observem os executados que a duração razoável do processo foi alçada à categoria de direito fundamental pela CF/88, não sendo admissível impor ao exequente uma espera por anos pelo término da arrecadação junto à autarquia previdenciária.

Ademais, vale ressaltar que os réus podem a qualquer momento efetuar o pagamento da diferença entre o crédito do autor e os depósitos já realizados nos autos; (2) Designe-se data para leilão do(s) bem(s) penhorado(s), a cargo do leiloeiro RENATO GUEDES, que deverá ser notificado para as providências legais pertinentes; (3) O leiloeiro deverá informar no Edital eventuais dívidas oriundas de obrigações propter rem, como IPTU, taxa de incêndio e dívida de condomínio; (4) Considerando a necessidade de tornar específicas as condições sob as quais deve dar-se o leilão, além dos requisitos do art.886, do Código de Processo Civil, fixo as seguintes condições, que deverão constar do respectivo edital de leilão: - No caso de IMÓVEIS, a alienação em hasta pública se diferencia de um negócio jurídico privado, por meio do qual se aliena/transfere a propriedade ou a posse direta do bem, situação na qual o novo proprietário/possuidor deve arcar com eventuais dívidas de natureza propter rem.

Acresce salientar, ainda, que a alienação judicial é modalidade de aquisição originária da propriedade, estando o arrematante completamente desvinculado dos obrigações propter rem.

Ademais, o crédito trabalhista prefere a todos os demais, inclusive as obrigações propter rem, com base no art. 908, § 1º, do CPC: “No caso de adjudicação ou alienação, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, subrogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência”.

Assim sendo, eventuais licitantes devem observar que os créditos trabalhistas se sobrepõem àqueles com garantia real e privilegiados, à luz do art. 83 da Lei nº 11.101/2005; - Em se tratando de IMÓVEIS, o lance mínimo será de R$ 215.000,00, para os fins do art. 891, parágrafo único, do CPC.

Na forma do art. 843 do CPC, o valor de R$ 165.000,00 caberá à coproprietária TANIA MARA VIANNA GAETA. (5) Vindo aos autos o edital de leilão, dê-se ciência às partes, devendo cópia do edital ser afixado no quadro de aviso da Secretaria da Vara.

Observe também a Secretaria a intimação dos sócios executados CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS e VANIA VIANNA DOS SANTOS, bem como da condômina TANIA MARA VIANNA GAETA e seu cônjuge SALVADOR GAETA FILHO.

SAO GONCALO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
11/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
11/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
11/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
11/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/01/2025 17:09

Encerrada a conclusão
28/01/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
17/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de VANIA VIANNA DOS SANTOS em 16/12/2024
16/12/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
12/12/2024 11:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.449,69
12/12/2024 11:55

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
12/12/2024 11:55

Arquivado o processo por ausência do reclamante
12/12/2024 11:55

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (12/12/2024 10:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/12/2024 10:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
11/12/2024 21:16

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) VANIA VIANNA DOS SANTOS
06/12/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
06/12/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
06/12/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
06/12/2024 15:53

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (12/12/2024 10:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/12/2024 14:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2024 13:33

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
05/12/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
04/12/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de VANIA VIANNA DOS SANTOS em 02/12/2024
18/11/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
14/11/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
07/11/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) VANIA VIANNA DOS SANTOS
24/10/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
21/10/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
19/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/10/2024
16/08/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/08/2024
12/06/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
12/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES em 11/06/2024
04/06/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
31/05/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
17/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES em 16/05/2024
10/05/2024 01:52

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/05/2024
01/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
29/04/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
29/04/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
24/04/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
15/04/2024 17:53

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
12/04/2024 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
11/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/04/2024
11/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME em 10/04/2024
09/04/2024 15:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
25/03/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
25/03/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
25/03/2024 15:17

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES /
25/03/2024 15:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
24/03/2024 09:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
18/03/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
15/03/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
22/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de Agencia do INSS - APS JARDIM PRIMAVERA em 21/02/2024
18/12/2023 13:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/12/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2023 13:35

Expedido(a) mandado a(o) AGENCIA DO INSS - APS JARDIM PRIMAVERA
07/12/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
06/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES em 05/12/2023
27/10/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
23/10/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
20/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES em 19/10/2023
01/09/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
26/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES em 25/08/2023
13/07/2023 17:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
04/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES em 03/07/2023
09/06/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
08/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de Agencia do INSS - APS JARDIM PRIMAVERA em 07/06/2023
11/05/2023 10:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/04/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/04/2023 15:04

Expedido(a) mandado a(o) AGENCIA DO INSS - APS JARDIM PRIMAVERA
24/04/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
14/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de Agencia do INSS - APS JARDIM PRIMAVERA em 13/04/2023
21/03/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DO INSS - APS JARDIM PRIMAVERA
21/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de Agencia do INSS - APS JARDIM PRIMAVERA em 20/03/2023
14/03/2023 14:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/02/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2023 15:58

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) AGENCIA DO INSS - APS JARDIM PRIMAVERA
24/02/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
24/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de Agencia do INSS - APS JARDIM PRIMAVERA em 23/02/2023
04/11/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DO INSS - APS JARDIM PRIMAVERA
06/10/2022 14:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/10/2022 13:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2022 19:19

Expedido(a) mandado a(o) FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
21/09/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
19/09/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
15/09/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
15/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de Fundo do regime geral de previdência social em 14/09/2022
04/08/2022 16:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2022 15:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2022 14:49

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
13/07/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
13/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de VANIA VIANNA DOS SANTOS em 12/07/2022
22/06/2022 14:45

Expedido(a) intimação a(o) VANIA VIANNA DOS SANTOS
22/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de Fundo do regime geral de previdência social em 21/06/2022
10/06/2022 13:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2022 14:03

Expedido(a) mandado a(o) FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
03/06/2022 21:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
03/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES em 02/06/2022
29/03/2022 17:47

Expedido(a) ofício a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
25/03/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) VANIA VIANNA DOS SANTOS
25/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES em 24/03/2022
08/12/2021 14:58

Expedido(a) ofício a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
03/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES em 02/12/2021
26/11/2021 23:15

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/11/2021 10:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/11/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES em 17/11/2021
17/11/2021 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
17/11/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
17/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES em 16/11/2021
16/11/2021 12:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/11/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
08/11/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
05/11/2021 15:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
26/10/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
14/10/2021 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES em 13/10/2021
08/10/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
30/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES em 29/09/2021
22/09/2021 09:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/09/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
18/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de VANIA VIANNA DOS SANTOS em 17/09/2021
17/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME em 16/09/2021
17/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/09/2021
17/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES em 16/09/2021
09/09/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 18:18

Expedido(a) intimação a(o) VANIA VIANNA DOS SANTOS
06/09/2021 19:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
06/09/2021 19:01

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
06/09/2021 19:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
06/09/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 18:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
23/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de VANIA VIANNA DOS SANTOS em 22/07/2021
16/07/2021 06:51

Expedido(a) intimação a(o) VANIA VIANNA DOS SANTOS
16/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/07/2021
16/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de VANIA VIANNA DOS SANTOS em 15/07/2021
19/06/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
18/06/2021 15:24

Expedido(a) intimação a(o) VANIA VIANNA DOS SANTOS
16/06/2021 00:27

Decorrido o prazo de VANIA VIANNA DOS SANTOS em 14/06/2021
11/06/2021 14:44

Expedido(a) intimação a(o) VANIA VIANNA DOS SANTOS
11/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de VANIA VIANNA DOS SANTOS em 10/06/2021
26/05/2021 18:32

Expedido(a) intimação a(o) VANIA VIANNA DOS SANTOS
25/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME em 24/05/2021
06/05/2021 09:40

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
04/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de VANIA VIANNA DOS SANTOS em 03/05/2021
19/04/2021 16:41

Expedido(a) intimação a(o) VANIA VIANNA DOS SANTOS
07/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de VANIA VIANNA DOS SANTOS em 06/04/2021
06/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/04/2021
06/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME em 05/04/2021
06/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES em 05/04/2021
16/03/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 15:29

Expedido(a) intimação a(o) VANIA VIANNA DOS SANTOS
15/03/2021 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
15/03/2021 15:20

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
15/03/2021 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
12/03/2021 16:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
11/03/2021 16:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MAURICIO MADEU
03/03/2021 17:43

Audiência de conciliação (fase de execução) por videoconferência realizada (03/03/2021 11:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/02/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 09:57

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
01/02/2021 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
01/02/2021 09:57

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
01/02/2021 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
29/01/2021 14:34

Audiência de conciliação (fase de execução) por videoconferência designada (03/03/2021 11:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/01/2021 14:33

Audiência de conciliação (fase de execução) por videoconferência cancelada (03/03/2021 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/01/2021 14:31

Audiência de conciliação (fase de execução) por videoconferência designada (03/03/2021 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/01/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2021 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
22/01/2021 00:08

Decorrido o prazo de VANIA VIANNA DOS SANTOS em 21/01/2021
22/01/2021 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/01/2021
09/12/2020 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
04/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES em 03/12/2020
18/11/2020 23:05

Expedido(a) intimação a(o) VANIA VIANNA DOS SANTOS
18/11/2020 23:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
17/11/2020 18:15

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
16/11/2020 16:02

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
10/11/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2020
10/11/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 12:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
09/11/2020 12:11

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
22/10/2020 09:30

Juntada de Outros documentos
19/10/2020 16:26

Iniciada a execução
19/10/2020 16:25

Transitado em julgado em 10/09/2020
15/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME em 14/10/2020
15/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES em 14/10/2020
19/09/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2020
19/09/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 22:53

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
17/09/2020 22:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
17/09/2020 14:36

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
17/09/2020 08:35

Juntada de Outros documentos
15/09/2020 19:14

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
14/09/2020 19:02

Transitado em julgado em 10/09/2020
11/09/2020 07:59

Recebidos os autos para prosseguir
04/02/2019 10:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/02/2019 03:53

Decorrido o prazo de TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA N/P VANIA VIANNA DOS SANTOS em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 03:53

Decorrido o prazo de TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA N/P CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/01/2019 23:59:59
29/01/2019 01:44

Decorrido o prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA em 28/01/2019 23:59:59
29/01/2019 00:46

Decorrido o prazo de TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA N/P VANIA VIANNA DOS SANTOS em 28/01/2019 23:59:59
29/01/2019 00:46

Decorrido o prazo de TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA N/P CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/01/2019 23:59:59
23/01/2019 12:41

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES ao recurso ordinário interposto pelo reclamante)
18/01/2019 11:40

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
18/01/2019 11:40

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
20/12/2018 00:23

Decorrido o prazo de TRANSPRINT DE OLARIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME em 19/12/2018 23:59:59
15/12/2018 02:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2018
15/12/2018 02:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018 23:36

Não recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES - CPF: *86.***.*09-06
13/12/2018 23:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES - CPF: *86.***.*09-06 sem efeito suspensivo
13/12/2018 16:34

Conclusos os autos para decisão Geral a MAURICIO MADEU
12/12/2018 16:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
07/12/2018 09:28

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 07:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 16:22

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
06/12/2018 00:20

Decorrido o prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA em 05/12/2018 23:59:59
05/12/2018 12:14

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2018 08:08

Expedido(a) Intimação a(o) réu
04/12/2018 12:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/11/2018 02:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2018
23/11/2018 02:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2018 23:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1977.28
21/11/2018 23:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
21/11/2018 23:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES
16/11/2018 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
13/11/2018 15:55

Audiência una realizada (13/11/2018 11:20 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/11/2018 09:51

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2018 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2018 11:40

Audiência una designada (13/11/2018 10:20 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/11/2018 17:57

Audiência una realizada (06/11/2018 10:50 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/10/2018 15:26

Audiência una redesignada (06/11/2018 09:50 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/10/2018 11:55

Audiência una designada (30/10/2018 11:20 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/10/2018 14:57

Audiência una realizada (09/10/2018 09:10 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/10/2018 15:53

Juntada a petição de Contestação
02/10/2018 11:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS MAGNO ESPINDOLA ALVES - CPF: *86.***.*09-06
02/10/2018 11:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
02/10/2018 11:28

Encerrada a conclusão
02/10/2018 11:27

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
01/10/2018 12:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/09/2018 16:38

Proferida decisão
25/09/2018 14:23

Conclusos os autos para decisão Geral a MAURICIO MADEU
24/09/2018 08:02

Audiência una designada (09/10/2018 09:10 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/09/2018 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2018

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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