27/05/2025 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2025 19:10

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA
13/05/2025 11:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INGRYD DE SOUZA FERNANDES sem efeito suspensivo
12/05/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/05/2025 10:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA sem efeito suspensivo
09/05/2025 18:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 15:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/05/2025 14:20

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA
24/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) INGRYD DE SOUZA FERNANDES
24/04/2025 11:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INGRYD DE SOUZA FERNANDES
24/04/2025 11:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA
07/04/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/04/2025 12:30

Juntada a petição de Contrarrazões
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de INGRYD DE SOUZA FERNANDES em 04/04/2025
28/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
28/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 370e23a proferido nos autos.

Considerando a previsão do art. 897-A da CLT, intimem-se as partes para apresentarem resposta aos Embargos de Declaração em 5 dias.

Após, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INGRYD DE SOUZA FERNANDES
26/03/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA
26/03/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) INGRYD DE SOUZA FERNANDES
26/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/03/2025 14:43

Encerrada a conclusão
07/03/2025 13:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/03/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 09:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA
26/02/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/02/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4bfcbea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelo réu, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA
17/02/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA
17/02/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) INGRYD DE SOUZA FERNANDES
17/02/2025 14:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
17/02/2025 14:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de INGRYD DE SOUZA FERNANDES
17/02/2025 14:07

Concedida a gratuidade da justiça a INGRYD DE SOUZA FERNANDES
04/12/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/12/2024 11:09

Audiência una realizada (04/12/2024 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 20:45

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 19:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:18

Expedido(a) notificação a(o) CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA
05/08/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) INGRYD DE SOUZA FERNANDES
05/08/2024 10:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/08/2024 10:17

Audiência una designada (04/12/2024 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 10:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/07/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo