27/05/2025 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2025 19:10

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a046046 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor na petição de ID 1d6ff33.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025 SANDRA MARIA RABELO MARQUES DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade conforme certidão supra.

Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões em 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA
13/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA
13/05/2025 11:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INGRYD DE SOUZA FERNANDES sem efeito suspensivo
12/05/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/05/2025 10:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA sem efeito suspensivo
09/05/2025 18:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 15:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/05/2025 14:20

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f9d0f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço de ambos os embargos de declaração e, no mérito, julgo-os improcedentes, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Multa de 2% sobre o valor atualizado da causa aplicada a ambos os embargantes.

Ficam as partes advertidas que na hipótese de reiteração dos embargos de declaração, com os mesmos argumentos já analisados, estes poderão ser reputados protelatórios, com a aplicação do art. 1.026, §§2º, 3º e 4º CPC.

Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA
24/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA
24/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) INGRYD DE SOUZA FERNANDES
24/04/2025 11:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INGRYD DE SOUZA FERNANDES
24/04/2025 11:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA
07/04/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/04/2025 12:30

Juntada a petição de Contrarrazões
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de INGRYD DE SOUZA FERNANDES em 04/04/2025
28/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
28/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 370e23a proferido nos autos.

Considerando a previsão do art. 897-A da CLT, intimem-se as partes para apresentarem resposta aos Embargos de Declaração em 5 dias.

Após, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INGRYD DE SOUZA FERNANDES
26/03/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA
26/03/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) INGRYD DE SOUZA FERNANDES
26/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/03/2025 14:43

Encerrada a conclusão
07/03/2025 13:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/03/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 09:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA
26/02/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/02/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4bfcbea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelo réu, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA
17/02/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA
17/02/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) INGRYD DE SOUZA FERNANDES
17/02/2025 14:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
17/02/2025 14:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de INGRYD DE SOUZA FERNANDES
17/02/2025 14:07

Concedida a gratuidade da justiça a INGRYD DE SOUZA FERNANDES
04/12/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/12/2024 11:09

Audiência una realizada (04/12/2024 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 20:45

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 19:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:18

Expedido(a) notificação a(o) CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA
05/08/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) INGRYD DE SOUZA FERNANDES
05/08/2024 10:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/08/2024 10:17

Audiência una designada (04/12/2024 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 10:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/07/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo