01/04/2025 10:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/03/2025
15/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO em 14/03/2025
28/02/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
27/02/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101165-23.2018.5.01.0482 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:e854f76: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo exequente e, no mérito,negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.

Desembargadora Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO
24/02/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO
18/02/2025 08:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO - CPF: *42.***.*75-15
05/02/2025 22:18

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
05/02/2025 21:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 09:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
04/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
04/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
20/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/12/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:52

Convertido o julgamento em diligência
19/12/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
19/12/2024 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/12/2024
10/12/2024 15:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO
02/12/2024 13:21

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
02/12/2024 13:21

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO - CPF: *42.***.*75-15 e não provido
22/10/2024 11:27

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
21/10/2024 12:16

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
20/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/09/2024
19/09/2024 10:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/09/2024 10:44

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 16 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
11/09/2024 21:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/05/2024 18:10

Distribuído por sorteio
30/05/2022 02:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/05/2022 23:48

Recebidos os autos para prosseguir
27/07/2021 21:17

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO em 24/05/2021
24/05/2021 19:04

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
24/05/2021 19:04

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento)
24/05/2021 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
12/05/2021 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2021
12/05/2021 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO
06/05/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 14:06

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
21/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/04/2021
20/04/2021 10:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
08/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 08:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/03/2021 16:03

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2021 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
26/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/09/2020
26/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO em 25/09/2020
25/09/2020 14:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/09/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/09/2020 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO
03/09/2020 15:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO - CPF: *42.***.*75-15
31/07/2020 14:56

Incluído em pauta o processo para 26/08/2020 03:00 26-08-6-2020 - EM MESA EXTRA ()
27/07/2020 13:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2020 09:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
12/05/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/05/2020
12/05/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO em 11/05/2020
12/05/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/05/2020
12/05/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO em 11/05/2020
08/05/2020 17:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ED)
24/03/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/03/2020
24/03/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/03/2020
24/03/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2020 17:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO
21/03/2020 17:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2020 17:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO
21/03/2020 17:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2020 17:32

Convertido o julgamento em diligência
20/03/2020 06:18

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
18/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/03/2020
18/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO em 17/03/2020
17/03/2020 15:22

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR)
11/03/2020 11:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
05/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/03/2020
05/03/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/03/2020
05/03/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/03/2020 09:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO
20/02/2020 14:11

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO - CPF: *42.***.*75-15 e provido
20/02/2020 14:11

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
24/01/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/01/2020
23/01/2020 10:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 10:22

Incluído o processo em pauta (19/02/2020, 13:00:00, 19-02-2020 - PRINCIPAL)
07/12/2019 06:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2019 19:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
22/08/2019 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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